Guiné-Bissau: Reabertura de rádios privadas após horas de interrupção

Guiné-Bissau – Após algumas horas de interrupções, as emissões das rádios privadas voltaram ao ar, na tarde de terça-feira. A ordem de retoma das emissões foi dada pelo primeiro-ministro do Governo de transição, Ilidio Vieira Té. 

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Ilídio Vieira Té não só ordenou a reabertura das rádios como também passou a assumir a condução das negociações com o Fórum das Rádios Privadas para a busca de uma solução aceitável por todos sobre a questão do custo do alvará de emissão. As rádios privadas continuam a considerar exagerado o preço exigido pelo Ministério da Comunicação Social para a obtenção do alvará, 5 milhões de Francos CFA, cerca de 7,5 mil euros.

Uma comissão constituída pelo Fórum das Rádios Privadas, Ministério da Comunicação Social e elementos do gabinete do primeiro-ministro deve ter uma reunião esta quarta-feira na tentativa de encontrar um meio termo sobre o novo preço do alvará de emissão.

Já na terça-feira, ao final do dia, Ilídio Vieira Té ordenou que as rádios retomassem as suas emissões de forma regular. Em causa estavam as emissões de dez estações, entre rádios de natureza comercial, outras pertencentes às igrejas católica, evangélica e islâmica e outras ainda ligadas às ONG.

O braço de ferro entre os sucessivos Governos da Guiné-Bissau e as rádios privadas é antigo. O Ministério da Comunicação Social tem acusado as rádios privadas de incumprimento da lei a partir do momento em que várias estações funcionam sem licença de operação válida, outras estão com a licença vencida sem renovação, com falta de comprovação do pagamento de taxas anuais ou com débitos pendentes.

O Ministério admitia que poderia encerrar de forma definitiva as estações que se recusassem a cumprir o estipulado na lei.

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