Moçambique precisa de 349 milhões de euros para mitigar El Niño

O ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, disse, na abertura do XII Conselho Coordenador do ministério que dirige, que as previsões para a próxima época chuvosa apontam para a ocorrência de um El Niño severo, com maior incidência nas regiões Sul e Centro de Moçambique, podendo provocar uma redução significativa da precipitação, períodos prolongados de estiagem e, pontualmente, chuvas intensas.

Segundo o ministro, perante os possíveis impactos do fenómeno, o Governo decidiu antecipar a resposta e preparou um plano de 401 milhões de dólares (349,2 milhões de euros), que abrange áreas como recursos hídricos e abastecimento de água, agricultura, pecuária e pescas, saúde, educação, proteção social e assistência alimentar.

“O Governo está ciente da dimensão deste desafio, por isso, decidiu agir antes que os efeitos mais severos se façam sentir e preparou um Plano de Mitigação avaliado em cerca de 401 milhões de dólares norte-americanos”, declarou.

Do montante global previsto, o Governo assegurou 125 milhões de dólares (108,9 milhões de euros) através de apoio externo, ficando por mobilizar cerca de 276 milhões de dólares para financiar integralmente as intervenções previstas no plano, segundo Fernando Rafael, que acrescentou que a mobilização dos recursos deverá prosseguir junto do Orçamento do Estado e dos parceiros.

O plano prevê assistência alimentar de emergência para 343.773 pessoas, correspondentes a cerca de 68.755 famílias, enquanto as medidas de proteção social deverão abranger cerca de 234 mil famílias. Na agricultura, estão previstas intervenções para mais de 155 mil agricultores e 90.500 criadores de gado, com prioridade para as zonas potencialmente mais afetadas pela seca e escassez de água.

Entre as medidas previstas estão a construção e reabilitação de sistemas de abastecimento de água, represas, reservatórios e furos multiusos, a distribuição de sementes resistentes à seca, a proteção do efetivo pecuário, o reforço da alimentação escolar, a assistência nutricional e sanitária e o apoio às famílias mais vulneráveis.

“A resposta será implementada de forma faseada, começando pela preparação e resposta imediata, seguindo-se a recuperação e estabilização e, posteriormente, o reforço da resiliência e prevenção”, disse Fernando Rafael, defendendo uma resposta destinada a proteger as populações e a reforçar a capacidade das comunidades para enfrentar futuras secas e outros eventos climáticos extremos.

O plano de mitigação, cujos detalhes foram revelados hoje, foi aprovado pelo Conselho de Ministros na terça-feira, tendo o porta-voz do Governo, Salim Valá, explicado que o instrumento prevê o reforço e a reposição da segurança hídrica para consumo humano, irrigação e abeberamento do gado, além da preparação dos setores da saúde, educação, energia e indústria para os possíveis impactos do fenómeno.

Na mesma ocasião, o Governo indicou que uma equipa multissetorial está a aprofundar a avaliação dos impactos financeiros e sociais do El Niño.

O executivo já tinha alertado para potenciais efeitos em pelo menos 52 distritos das regiões Sul e Centro, enquanto uma análise técnica coordenada pelo Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional apontou para um possível agravamento de 55% da insegurança alimentar aguda até março de 2027, para 1,84 milhões de pessoas.

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