Venezuela/Sismos: EUA flexibilizam controlos financeiros para facilitar ajuda

Os EUA anunciaram na segunda-feira um alívio temporário de determinadas medidas de supervisão financeira, para permitir que as instituições norte-americanas facilitem as transações relacionadas com a recuperação económica e a ajuda humanitária na Venezuela, devastada pelos recentes sismos.

A medida, anunciada pelo Departamento do Tesouro norte-americano, estipula que a Rede de Combate aos Crimes Financeiros (FinCEN) não tomará medidas coercivas contra as entidades financeiras que prestem serviços autorizados na Venezuela, país sob sanções pelo menos até 29 de janeiro de 2027.

A decisão visa facilitar o processamento de transações por parte dos bancos e outras instituições financeiras norte-americanas relacionadas com a assistência humanitária, reconstrução e recuperação económica na Venezuela após os sismos, reduzindo o risco de sanções regulamentares devido a potenciais dificuldades de conformidade durante estas transações autorizadas.

O Tesouro explicou que as instituições financeiras devem manter os seus programas de conformidade contra o branqueamento de capitais e continuar a respeitar as sanções existentes do Gabinete de Controlo de Ativos Estrangeiros (OFAC).

A proteção anunciada não abrangerá violações intencionais ou deliberadas das regulamentações financeiras dos EUA, segundo o comunicado.

De acordo com um relatório do Banco Mundial divulgado na quinta-feira, os danos causados pelos sismos que atingiram a Venezuela em 24 de junho terão um custo estimado de 19,6 mil milhões de dólares (17,2 mil milhões de euros, à taxa de câmbio atual) e poderão prejudicar a recuperação económica do país durante uma década.

Os sismos de 24 de junho, com magnitudes de 7,2 e 7,5 na escala de Richter, ocorreram com apenas 39 segundos de intervalo e estão entre os mais devastadores da história recente da Venezuela, tendo causado pelo menos 5.546 mortos e 16.740 feridos, segundo o mais recente balanço oficial.

Os Estados Unidos começaram a impor sanções dirigidas às autoridades venezuelanas em 2015, durante a administração Obama, e posteriormente alargaram as medidas económicas contra o governo de Nicolás Maduro a partir de 2017.

O regime de sanções foi reforçado em 2019 com restrições mais amplas à economia venezuelana, incluindo a petrolífera estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA).

Desde então, o Departamento do Tesouro dos EUA emitiu licenças e isenções específicas para permitir determinadas operações, incluindo algumas relacionadas com o setor petrolífero, especialmente após as mudanças políticas na Venezuela na sequência da detenção de Maduro pelos Estados Unidos a 03 de janeiro.