O Brasil, o Uruguai e a Bolívia assinaram nesta quarta-feira (22) o Acordo de Liberalização Aérea Sul-Americana (ALAS), ampliando a cooperação que já inclui Brasil, Argentina, Chile e Paraguai.
O documento foi assinado em julho, em Assunção, capital paraguaia, e estabelece regras para a criação do Céu Único Sul-Americano, que visa um mercado aéreo sul-americano com maior abertura à prestação de serviços aéreos, respeitando os marcos legais e regulatórios de cada país.
Um grupo de trabalho será formado para, ao longo dos próximos 12 meses, elaborar estudos que busquem “harmonizar normas e identificar medidas” visando a integração gradual dos mercados de aviação civil da região, abordando questões como segurança operacional, regulação econômica, concorrência e direitos dos passageiros.
O grupo contará com a participação de autoridades aeronáuticas dos países envolvidos. O Uruguai, que deve aderir ao memorando posteriormente, espera concluir os trâmites administrativos necessários. O acordo permanece aberto à adesão de outros países sul-americanos interessados.
Além disso, Brasil, Uruguai e Bolívia também firmaram acordos bilaterais denominados 7ª Liberdade do Ar, permitindo que as companhias aéreas desses países operem voos internacionais em conjunto, sem a necessidade de que a rota tenha origem ou destino em seu território.
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