TJMS apresenta experiência com processo eletrônico a magistrado do Peru

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul recebeu, na tarde de quarta-feira, 3 de junho, a visita institucional do juiz supremo da República do Peru, Ramiro Bustamante Zegarra. O encontro teve como foco a troca de experiências sobre modernização do Poder Judiciário e implantação do processo eletrônico.

O magistrado peruano foi recebido pelo presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan. Também participaram da reunião o corregedor-geral de Justiça, Ruy Celso Barbosa Florence; a diretora da Secretaria de Tecnologia da Informação, Liriane Nogueira; os juízes auxiliares da Presidência Thiago Tanaka e Eduardo Siravegna; além de representantes da Softplan.

A visita teve caráter institucional e buscou apresentar ao magistrado a experiência do tribunal sul-mato-grossense com o Sistema de Automação da Justiça, o SAJ. O TJMS foi apresentado como uma referência nacional na transformação digital do Judiciário.

Durante a reunião, o presidente do tribunal destacou a parceria de 26 anos entre o TJMS e a Softplan e relembrou a mudança da tramitação física para a digitalização integral dos processos.

“Partimos do nada, com processos físicos, para um sistema totalmente digitalizado. O SAJ nos atendeu muito bem ao longo de todos esses anos. A mudança para outra plataforma decorre de uma decisão administrativa do Conselho Nacional de Justiça, que buscou unificar os sistemas utilizados pelos tribunais brasileiros. Não tenho dúvida de que o Peru será muito bem atendido pelo sistema SAJ”, afirmou Dorival Renato Pavan.

O juiz supremo Ramiro Bustamante Zegarra agradeceu a recepção e destacou a importância da experiência brasileira para o processo de modernização do Judiciário peruano.

“Estamos muito satisfeitos por contar com a Softplan neste processo de desenvolvimento. A empresa possui ampla experiência, não apenas aqui, mas em diversos tribunais brasileiros. Agradecemos a atenção e a oportunidade de conhecer de perto essa experiência”, disse.

Segundo Rafael Stabile, gerente de operações internacionais da Softplan, o magistrado peruano é o principal patrocinador do projeto de transformação digital do Poder Judiciário do Peru. Ele explicou que, após vencer uma licitação internacional iniciada em 2024, a empresa passou a conduzir a informatização de toda a jurisdição não penal do país.

“O doutor Ramiro lidera esse projeto de transformação digital no Peru. A implantação contempla inicialmente a área trabalhista e, posteriormente, alcançará os processos cíveis, de família, constitucionais e outras áreas. Quando surgiu o interesse de conhecer a experiência de um cliente brasileiro, indicamos o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que possui uma trajetória pioneira”, afirmou.

Ainda de acordo com Stabile, o TJMS foi o primeiro tribunal do país a implantar uma unidade eletrônica, antes mesmo da legislação específica sobre processo eletrônico, e também o primeiro a alcançar a digitalização integral dos processos.

Após a reunião na Presidência, a comitiva seguiu para o Salão Pantanal, onde participou de uma apresentação técnica do sistema SAJ. Na ocasião, foram demonstrados a arquitetura da plataforma, os fluxos processuais eletrônicos, as integrações sistêmicas e as soluções tecnológicas adotadas pelo tribunal para garantir eficiência, segurança e celeridade na prestação jurisdicional.