São Tomé e Príncipe: presidente do Constitucional diz renunciar ao cargo após eleições
O Presidente do Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe, Artur Vera Cruz, admitiu deixar a liderança da instituição após a conclusão do processo eleitoral de 27 de setembro.
Publicado a:
2 min Tempo de leitura
A decisão, segundo o próprio magistrado, deverá ser tomada depois da proclamação dos resultados definitivos das eleições legislativas, autárquicas e regionais.
A revelação foi feita na sexta-feira 28 de Agosto, durante uma conferência de imprensa realizada na sequência do sorteio que definiu a ordem dos partidos no boletim de voto para as eleições de setembro.
Artur Vera Cruz explicou que a sua presença no Tribunal Constitucional está directamente relacionada com uma missão que considera particularmente importante: contribuir para a realização dos processos eleitorais que marcam o calendário político de 2026.
“Fui eleito para o mandato, mas tinha uma missão muito particular: auxiliar na condução destes dois processos eleitorais, o presidencial e o legislativo”, explicou o magistrado, referindo-se à licença de seis meses que solicitou ao Tribunal de Contas, instituição da qual é quadro.
Com o período de licença próximo do fim, o presidente do TC reconheceu que poderá chegar o momento de regressar à instituição de origem.
Apesar de admitir a saída, Artur Vera Cruz deixou claro que ainda não tomou uma decisão definitiva. Segundo o presidente do Tribunal Constitucional, a definição do seu futuro deverá ocorrer depois da proclamação dos resultados das eleições de 27 de setembro.
O magistrado chegou mesmo a admitir que existe uma probabilidade superior a 50% de deixar a presidência do TC, apontando a coerência com a missão que esteve na origem da sua entrada temporária na instituição.
Entretanto, sobre a lei da paridade, Artur Vera Cruz disse que os partidos políticos foram para além da sua expectativa: “Foram muito mais além”.
A eventual saída não significa, necessariamente, uma ruptura com o Tribunal Constitucional. Vera Cruz é magistrado de carreira e continua ligado ao Tribunal de Contas, onde anteriormente exerceu funções de presidente.
Artur Vera Cruz assumiu a presidência do Tribunal Constitucional em fevereiro de 2026, depois de ter sido escolhido, por unanimidade, pelos novos juízes do órgão
Crédito: Link de origem
- Advertisement -