Portugal regista o maior número de patentes de invenção

O número de pedidos de direitos de propriedade industrial aumentou em 2025. Os dados do Relatório Anual de Estatísticas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), recentemente divulgado pelo Ministério da Justiça, mostram uma subida dos pedidos de patentes de invenção, das patentes europeias de origem portuguesa, bem como do registo de marcas.

Assim, ao longo de 2025, foram apresentados 1.170 pedidos nacionais de patentes de invenção, mais 22,9% do que no ano anterior (952) e o valor mais elevado da última década. A Universidade de Coimbra foi a entidade que apresentou mais pedidos de patentes nacionais. O relatório mostra ainda que 34% dos pedidos incluem mulheres inventoras. A região Norte lidera o número de pedidos nacionais (37%), seguida da Grande Lisboa (26%) e da região Centro (22%).

Destaca-se igualmente o crescimento dos pedidos de patente europeia com origem portuguesa, que aumentaram 6,1%, atingindo 368 pedidos com origem em Portugal (versus 347 em 2024), dos quais 122 já recorrem ao sistema de patente europeia com efeito unitário, mais 18,4% do que em 2024. O pedido de patente europeia com efeito unitário significa que a invenção fica protegida em 18 Estados-Membros (EM) da União Europeia, através de um processo simplificado e centralizado.

As marcas, logótipos e outros sinais distintivos do comércio continuam a ser a modalidade de direitos de propriedade industrial com maior procura. Em 2025 foram apresentados 23.229 pedidos, um crescimento de 7,9% face ao ano anterior. Portugal mantém, assim, um dos rácios mais elevados de pedidos de marcas por milhão de habitantes na Europa, acima de países como Espanha, França ou Alemanha.

A maioria dos pedidos enquadra-se na classe “Educação, Formação, Divertimentos, Atividades Desportivas e Culturais”, sendo 51,3% apresentados por empresas e outras entidades e 48,7% por requerentes individuais. Como conclui o relatório do INPI, “a evolução observada confirma que a aposta contínua na Propriedade Industrial é crucial para o desenvolvimento económico e tecnológico do país, contribuindo para a competitividade das empresas e para a consolidação de Portugal como um país inovador, empreendedor e orientado para o conhecimento.”