PLMJ acompanhou privatização da Cabo Verde Handling como assessor jurídico da ASA

A PLMJ acompanhou o processo de privatização da Cabo Verde Handling (CV Handling) como assessor jurídico da empresa estatal Aeroportos e Segurança Aérea (ASA), que concluiu recentemente a alienação de 51% do seu capital social à Swissport.

À frente da operação esteve Carla F. Machado, sócia na área de Público e membro da Cape Verde Desk, apoiada por Diogo Duarte de Campos, sócio e coordenador da área do mesmo departamento, Pedro Siza Vieira, sócio das áreas de Bancário e Financeiro e de Mercado de Capitais. Da equipa de Corporate M&A participaram Duarte Schmidt Lino, sócio e cocoordenador, o associado sénior Domingos Braga e João Palmeiro Carrilho, que entretanto saiu da PLMJ para integrar a Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP).

A sociedade de advogados “assessorou a ASA em todas as fases da operação, desde a estruturação e condução do processo de privatização até à negociação dos instrumentos jurídicos da transação e respetivo closing“, lê-se num comunicado.

Em 2023, a PLMJ, que tem estado envolvida em alguns dos projetos mais estruturantes do país, prestou igualmente assessoria ao Estado de Cabo Verde na concessão dos aeroportos à Vinci por 40 anos.

“A parceria está alinhada com as prioridades estratégicas do país, procurando afirmar Cabo Verde como hub aéreo e potenciar os benefícios da concessão aeroportuária à Vinci Airports”, sublinha o escritório na mesma nota emitida esta segunda-feira, 14 de agosto.

O acordo de compra de ações que garantiu à Swissport uma participação maioritária na CV Handling, que presta serviços de assistência em escala em sete aeroportos de Cabo Verde, foi assinado em abril deste ano.