ONU: estruturas estatais de repressão continuam “intactas” – Observador

As Nações Unidas consideraram esta quarta-feira que as instituições estatais responsáveis pela repressão e violações de direitos humanos no país continuam “intactas”, apesar de melhorias “limitadas” registadas no último ano.

“Enquanto não forem desmanteladas as estruturas repressivas, garantida a independência judicial e devidamente investigados e sancionados os responsáveis por violações de direitos humanos, qualquer abertura permanecerá frágil e reversível”, apontou a Missão Internacional Independente de Apuração de Factos sobre a Venezuela da ONU.

“Os venezuelanos merecem mudanças reais e significativas nesta matéria, não tentativas de avanços incompletos”, advertiu a presidente da Missão, Sofía Macher.

As conclusões acompanham um relatório que assinala uma “redução significativa das detenções prolongadas e dos desaparecimentos forçados” após a captura do Presidente venezuelano Nicolás Maduro na operação norte-americana contra Caracas no dia 3 de janeiro.

A Missão identificou cerca de vinte funcionários pela sua participação em “graves violações” de direitos humanos, que “continuam a ocupar, ou foram reatribuídos para cargos-chave” depois da transferência de poderes para a presidente interina Delcy Rodríguez, antiga número dois de Maduro.

O relatório reconhece a “redução de algumas das formas mais severas de repressão”, incluindo a libertação de centenas de presos políticos e um contexto mais favorável para protestos e reuniões públicas, mas lamenta que “a impunidade pelos crimes do passado persista”.

Os pequenos avanços, acrescenta, “não foram acompanhados das reformas institucionais necessárias para garantir uma melhoria significativa e sustentada da situação dos direitos humanos” e a Missão chegou mesmo a investigar 64 novos casos de tortura após 3 de janeiro.

A ONU denunciou ainda a vigência de leis usadas para “criminalizar a dissidência”, bem como o facto de as forças de segurança e os serviços de informação “manterem essencialmente as mesmas estruturas, políticas e práticas”.

O relatório sublinha também a necessidade de “desarmar ou desmantelar” grupos comunitários que têm sido “uma fonte permanente de intimidação e violência” e sobre os quais o Executivo de Rodríguez não interveio.