O primeiro-ministro Le Minh Hung trabalha em conjunto com o Ministério da Cultura, Esportes e Turismo.

Estiveram presentes na reunião a Vice-Primeira-Ministra Pham Thi Thanh Tra, a Ministra da Cultura, Desporto e Turismo Lam Thi Phuong Thanh, o Ministro e Chefe do Gabinete do Governo Dang Xuan Phong, e líderes de ministérios e agências.

Na reunião, os delegados analisaram a situação e os resultados da implementação do programa de trabalho e das tarefas atribuídas para 2026 ao Ministério da Cultura, Esportes e Turismo, com foco na implementação da Resolução do 14º Congresso Nacional do Partido, da Resolução nº 80-NQ/TW de 7 de janeiro de 2026 do Politburo sobre o desenvolvimento da cultura vietnamita, da Resolução nº 57-NQ/TW do Politburo sobre avanços no desenvolvimento da ciência, tecnologia, inovação e transformação digital nacional, da Conclusão nº 18-KL/TW e de outras Resoluções do Comitê Central, da Assembleia Nacional, do Governo e diretrizes dos líderes do Partido e do Estado; expondo claramente as dificuldades e os obstáculos e apresentando propostas e recomendações específicas.

Durante a reunião, os relatórios e opiniões dos delegados indicaram que, no período anterior, o Ministério da Cultura, Esportes e Turismo empenhou-se na implementação das tarefas atribuídas, alcançando muitos resultados importantes. Consequentemente, as instituições, os mecanismos e as políticas foram gradualmente aprimorados, superando muitas dificuldades e obstáculos e utilizando os recursos de forma eficaz para o desenvolvimento. A cultura tradicional e o patrimônio cultural foram preservados e promovidos; o esporte de alto rendimento manteve resultados positivos; o percentual de pessoas que praticam exercícios físicos e esportes regularmente atingiu 38,2%. O turismo continua sendo um ponto forte; pela primeira vez, o Vietnã recebeu 21,5 milhões de visitantes internacionais por ano, com receita total estimada em aproximadamente 1 trilhão de VND em 2025.

O Ministério da Cultura, Esportes e Turismo concluiu basicamente quatro bases de dados (patrimônio cultural, artefatos, direitos autorais e imprensa) e iniciou a formação de uma plataforma nacional de turismo digital, integrando múltiplas fontes de dados. O Ministério propôs a descentralização da gestão de 36 procedimentos administrativos para os níveis provincial e municipal; após a descentralização, o número de procedimentos gerenciados pelo Ministério passou a ser de 99 em 339, atendendo à meta de no máximo 30% estabelecida na Conclusão nº 18-KL/TW.

Além disso, o Ministério reduziu 6 dos 20 (30%) setores de investimento e negócios condicionados; eliminou 100% das condições comerciais desnecessárias; reduziu os custos de conformidade em 52,23% e o tempo de processamento de procedimentos administrativos em 50,03% em comparação com 2024.

Após ouvir os relatórios e discutir várias questões relacionadas, em suas considerações finais, o Primeiro-Ministro Le Minh Hung afirmou que o Ministério administra uma área muito ampla com um impacto social significativo; o Partido e o Estado dedicam especial atenção a essa área, tendo emitido diversas diretrizes e políticas, e se concentrado em orientar sua implementação. Os valores éticos e culturais também são questões de grande preocupação para o povo e a sociedade.

Embora tenha reconhecido o grande apreço pelos esforços, empenho e conquistas significativas do Ministério na implementação de seu programa de trabalho, planos e tarefas atribuídas, especialmente seu papel proativo em assessorar, submeter para promulgação e implementar ativamente a Resolução nº 80-NQ/TW do Politburo e apresentar à primeira sessão da 16ª Assembleia Nacional uma Resolução sobre desenvolvimento cultural, o Primeiro-Ministro também afirmou francamente que o número de documentos, projetos e tarefas inacabados permanece elevado; algumas áreas carecem de regulamentação legal, particularmente aquelas relacionadas à indústria cultural; e a aplicação da ciência, tecnologia, inovação e transformação digital ainda enfrenta muitas limitações.

O esporte de alto rendimento ainda está muito atrás de outros países do continente e do mundo, exigindo uma mudança de mentalidade e abordagem, preparação antecipada e a longo prazo, além de mecanismos e políticas suficientemente robustos. O desenvolvimento e a contribuição do turismo e das indústrias culturais não têm sido proporcionais ao seu potencial e vantagens. Soma-se a isso os problemas existentes relacionados à qualidade da equipe, aos recursos humanos e ao risco de desaparecimento dos artesãos tradicionais…

Citando as causas dessas deficiências, o Primeiro-Ministro solicitou que, no próximo período, o Ministério e o setor da Cultura, Esportes e Turismo priorizem a construção de uma organização partidária limpa, forte e abrangente; revisem, complementem e aperfeiçoem os regulamentos; inovem os métodos de trabalho; criem uma mudança forte e fundamental no pensamento, nos métodos de execução de tarefas e na qualidade das atividades das unidades; responsabilizem os chefes de unidade; implementem um mecanismo de monitoramento, relato e avaliação de resultados (KPIs); e substituam prontamente os funcionários que não conseguirem concluir suas tarefas ou garantir a qualidade de seu trabalho.

O Primeiro-Ministro enfatizou a necessidade de inovação no pensamento e nos métodos de trabalho, afirmando que trabalhar da maneira antiga é inaceitável. Ele destacou a necessidade de uma mudança radical de uma mentalidade de gestão para uma de serviço, criação e liderança, gerando novas oportunidades de desenvolvimento. Ele também solicitou propostas proativas, ousadas e urgentes às autoridades competentes para políticas inovadoras, a fim de garantir a implementação oportuna das principais diretrizes do Partido.

O Chefe de Governo orientou o foco no aperfeiçoamento das instituições, na realização de pesquisas aprofundadas e na rápida institucionalização e concretização dos pontos de vista, orientações, objetivos, tarefas e soluções atribuídos; na revisão e atualização da lista de tarefas-chave que precisam ser implementadas de acordo com a Resolução do 14º Congresso do Partido, Resolução nº 80-NQ/TW; a Resolução nº 57-NQ/TW do Politburo, a Conclusão nº 18-KL/TW e os Programas de Ação do Governo; e na garantia resoluta de que não haja atrasos na emissão de regulamentos detalhados para leis e resoluções da Assembleia Nacional.

Os ministérios e setores devem implementar com firmeza o Programa Nacional de Metas para a Cultura, aderindo rigorosamente aos objetivos, princípios, critérios e beneficiários-alvo. Devem promover avanços significativos no desenvolvimento da educação física e do esporte; investir em áreas-chave; reestruturar, aprimorar a qualidade e a competitividade, e fazer do turismo um setor econômico verdadeiramente líder, buscando receber 25 milhões de turistas internacionais e 150 milhões de turistas nacionais até 2026.

Enfatizando o papel crucial do setor de Cultura, Esporte e Turismo para alcançar um crescimento de dois dígitos, o Primeiro-Ministro citou o exemplo de que um aumento significativo no número de turistas internacionais no Vietnã impulsionaria a receita proveniente dos gastos turísticos, incluindo passagens aéreas, hotéis e alimentação, sem impactar significativamente o meio ambiente. Considerando o contexto global e regional instável, o Vietnã é um destino muito seguro, representando uma grande oportunidade para atrair turistas internacionais. No entanto, ele ressaltou a necessidade de soluções inovadoras e alertou para o risco de uma situação em que os turistas internacionais cheguem, mas a maior parte da receita seja destinada a parceiros estrangeiros.

Além disso, é necessário fortalecer a gestão estatal e promover o papel da imprensa e dos meios de comunicação, especialmente na proteção dos fundamentos ideológicos do Partido; orientar proativamente a opinião pública; e aprimorar a qualidade e a eficácia da informação produzida nas bases da sociedade. Todo o setor deve acelerar a transformação digital, concluindo a construção de bases de dados nacionais e especializadas em cultura, esportes e turismo até o segundo trimestre de 2026; e reestruturar os procedimentos administrativos e aprimorar as normas relacionadas ao ambiente digital.

Em relação às principais tarefas e soluções, o Primeiro-Ministro delineou claramente as tarefas que devem ser concluídas até abril de 2026; consequentemente, concentrando-se no desenvolvimento de uma Resolução Governamental para reduzir, descentralizar e simplificar os procedimentos administrativos e as condições comerciais sob a gestão do Ministério; e na finalização urgente do plano para reduzir os setores de investimento e negócios condicionados, submetendo-o ao Ministério das Finanças para compilação e apresentação ao Governo.

O foco está na finalização e submissão para promulgação dos seguintes documentos e projetos: 3 Decretos que detalham e orientam a implementação da Lei de Imprensa; e um Decreto que altera e complementa diversos artigos do Decreto nº 72/2015/ND-CP sobre a gestão das atividades de informação externa.

As tarefas a serem concluídas no segundo trimestre de 2026 incluem: Elaboração e apresentação de um Decreto que regulamente os direitos autorais nas áreas de cinema, artes plásticas, fotografia, artes cênicas, jornalismo e editoração; um Decreto sobre subsídios profissionais preferenciais, subsídios para treinamento e apresentações; e um Decreto que altere e complemente diversos artigos do Decreto nº 119/2020/ND-CP, que regulamenta as sanções administrativas por infrações nas atividades jornalísticas e editoriais.

Além disso, o plano inclui a elaboração de documentos para emendas a certos artigos da Lei de Educação Física e Esportes, da Lei de Turismo, da Lei de Cinematografia, da Lei de Bibliotecas, da Lei do Patrimônio Cultural e da Lei que altera e complementa certos artigos da Lei de Publicações; a alteração e complementação da Estratégia para o Desenvolvimento da Cultura Vietnamita até 2030 e do Plano para a organização do “Dia da Cultura Vietnamita” para o período de 2026 a 2030.

Revisar e submeter para alteração e complementação a Estratégia de Desenvolvimento do Turismo do Vietname para 2030 e desenvolver a Estratégia Cultural Estrangeira do Vietname para 2030, com uma visão para 2045; emitir, no âmbito da sua competência, o Código de Conduta para o Comportamento Cultural no Ambiente Digital.

Em relação a outras tarefas essenciais, o Primeiro-Ministro solicitou a aceleração da aplicação da ciência e tecnologia, da inovação e da transformação digital em todo o setor; a preparação minuciosa e a organização bem-sucedida de importantes eventos políticos e culturais do país em 2026; e a continuidade dos esforços para otimizar as estruturas organizacionais e estabilizar as operações de todo o setor. Ele também pediu uma coordenação proativa com o Ministério da Fazenda no desenvolvimento de um plano de investimento público de médio prazo.

Ao comentar as propostas e recomendações, o Primeiro-Ministro ordenou a elaboração urgente de um Decreto Governamental detalhando certos artigos e cláusulas da Resolução da Assembleia Nacional sobre o desenvolvimento da cultura vietnamita, a ser apresentado antes de 10 de maio; a elaboração urgente de uma Resolução Governamental sobre o desenvolvimento das indústrias culturais vietnamitas; e a pesquisa e elaboração de um projeto de Lei sobre Indústrias Culturais para apresentação às autoridades competentes.

Concordando com o princípio de considerar e adicionar indicadores para as indústrias culturais à lista de indicadores estatísticos nacionais, o Primeiro-Ministro solicitou aos ministérios, localidades e empresas que se coordenem na implementação de tarefas e soluções nos cenários de crescimento para o turismo e as indústrias culturais em 2026 e no período de 2026-2030.

O Primeiro-Ministro designou a Vice-Primeira-Ministra Pham Thi Thanh Tra para supervisionar e acompanhar diretamente a execução das tarefas do Ministério relacionadas à cultura, esportes e turismo, imprensa e mídia, garantindo a qualidade e a conclusão dentro do prazo.

O chefe de governo enfatizou que o Ministério da Cultura, Esportes e Turismo deve ser mais determinado, proativo, decisivo, minucioso e eficaz no cumprimento de suas tarefas, promovendo a cultura como um verdadeiro “alicerce espiritual”, “recurso endógeno” e “poder brando” para impulsionar o crescimento; tornando o turismo um setor econômico verdadeiramente líder; e garantindo que a educação física e o esporte contribuam significativamente para a melhoria da estatura, do condicionamento físico e da saúde da população.