Moçambique e BAD querem acelerar projeto de saneamento urbano

O Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos moçambicano indicou, em comunicado, que o encontro de trabalho realizado na quarta-feira entre o ministro Fernando Rafael, o representante do BAD e a respetiva equipa visou alinhar ações para acelerar a implementação de projetos de saneamento urbano em Chimoio, capital da província de Manica, no centro do país.

O conselho de administração do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento aprovou, em novembro de 2023, uma subvenção de 27 milhões de dólares (23,5 milhões de euros) a Moçambique, ao abrigo do Pilar I do Mecanismo de Apoio à Transição, visando em concreto a implementação do Projeto de Saneamento Urbano Inclusivo em Chimoio, a quinta maior cidade moçambicana, com mais de 400 mil habitantes.

Segundo o documento, o encontro, que contou igualmente com a presença da equipa de Águas de Moçambique, teve como ponto central o “reforço da articulação entre o setor das obras públicas e o BAD”, com vista à aceleração das componentes do projeto, além do cumprimento das metas estabelecidas e a criação de condições para o avanço dos processos técnicos, administrativos e de contratação pública.

“O projeto vai permitir a construção de infraestruturas essenciais de saneamento na cidade de Chimoio, contribuindo para melhorar o acesso ao saneamento seguro, reduzir riscos de doenças de origem hídrica, reforçar a saúde pública e elevar a qualidade de vida das famílias beneficiárias”, refere-se no documento.

No âmbito do mesmo projeto, o Governo moçambicano avança que serão igualmente realizados estudos de viabilidade e projetos executivos para a reabilitação e expansão dos sistemas de abastecimento de água de Lichinga e Cuamba, cidades da província de Niassa, norte do país, criando bases técnicas para futuros “investimentos estruturantes”, capazes de melhorar a segurança hídrica e a regularidade do abastecimento nestas regiões.

O projeto prevê a construção de várias infraestruturas de saneamento, nomeadamente 76 quilómetros de redes de esgotos e interceções, duas estações de bombeamento e uma estação de tratamento de águas residuais baseada na natureza, incluindo uma unidade de tratamento de lamas fecais.

Estão igualmente previstas 30 instalações sanitárias públicas, apoio aos membros vulneráveis da comunidade com instalações sanitárias domésticas e campanhas de promoção da higiene e do saneamento.

Ao abrigo deste projeto, será ainda prestada assistência técnica para reforçar a capacidade da autarquia de Chimoio na gestão das instalações e na prestação de serviços de saneamento sustentáveis, incluindo pequenas empresas e operadores do setor do saneamento.

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