Moçambique denuncia uso fraudulento da bandeira em navio atacado no Irão

“Temos a esclarecer que a referida embarcação não consta do Registo Nacional de Navios da República de Moçambique, não possui autorização para arvorar a bandeira moçambicana e não foi registada ao abrigo do regime jurídico marítimo nacional. Assim, todas as indicações disponíveis apontam para um uso ilegal e fraudulento da bandeira da República de Moçambique, facto que constitui uma grave violação do Direito Marítimo Internacional”, referiu o Instituto do Transporte Marítimo (Itransmar), num comunicado.

Em causa está um navio-tanque de gás de bandeira moçambicana que foi atacado na sexta-feira em águas territoriais iranianas. Os 28 tripulantes indianos que se encontravam a bordo estão em segurança, conforme indicou a Embaixada da Índia em Teerão.

Numa nota informativa a que a agência Lusa teve acesso, a representação diplomática indiana indicou que o navio “DISHA” (IMO 8818219) “foi alvo de um ataque em águas territoriais iranianas” na sexta-feira.

No comunicado emitido hoje, a autoridade reguladora do transporte marítimo moçambicano apontou para a utilização “abusiva ou fraudulenta” da bandeira moçambicana, bem como para práticas suscetíveis de comprometer a segurança marítima, a integridade dos sistemas internacionais de registo de navios, a confiança entre os Estados e o princípio fundamental da liberdade de navegação, prometendo investigar o caso.

“Neste contexto, está em curso a recolha de informação junto das organizações internacionais relevantes e das autoridades dos Estados envolvidos, com vista ao completo esclarecimento dos factos e à identificação dos responsáveis pela utilização indevida da bandeira nacional”, afirmou o instituto.

A instituição garantiu ainda que irá continuar a cooperar com a comunidade internacional na promoção da segurança marítima, na proteção da vida humana no mar e no respeito pelo Direito Internacional, pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS) e pelos demais instrumentos internacionais aplicáveis ao transporte marítimo.

O “DISHA” é um navio-tanque de GPL, construído em 1990, com 230 metros de comprimento e capacidade para transportar cerca de 50 mil toneladas de carga. É utilizado para transportar GPL, um combustível amplamente utilizado em cozinhas domésticas, na indústria e na produção de energia.

Conforme noticiou a Lusa, a representação diplomática indiana não avançou detalhes sobre as circunstâncias do ataque, a natureza dos danos sofridos pela embarcação ou a eventual existência de outros tripulantes de diferentes nacionalidades.

Também não foram divulgadas informações sobre os autores do ataque nem sobre o local exato do incidente.

O Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos apelou na sexta-feira à retirada de cerca de seis mil marinheiros retidos no estreito de Ormuz, num momento em que várias embarcações estão bloqueadas na zona devido ao conflito entre os Estados Unidos e o Irão.

O recrudescimento dos ataques entre os Estados Unidos e o Irão nas últimas semanas ditou o fracasso do memorando de entendimento que tinham negociado em junho, sob mediação do Paquistão.

O Comando Central dos Estados Unidos afirmou que os mais recentes bombardeamentos sobre várias regiões iranianas foram concebidos para “degradar ainda mais a capacidade do Irão de ameaçar os marinheiros civis e os navios comerciais que transitam pelas águas regionais”.

As autoridades norte-americanas querem pressionar o regime de Teerão de forma a retomar a livre navegação no estreito de Ormuz, rota estratégica por onde transitava um quinto do petróleo e gás mundial em tempo de paz.

Em retaliação aos mais recentes ataques norte-americanos, Teerão tem atacado países aliados dos Estados Unidos na região, como é o caso do Kuwait, Bahrein e Jordânia.

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