JAPÃO, PARCEIRO CENTRAL | Jornal Folha 8

O Governo angolano quer o Japão como “parceiro central” na implementação do seu programa de reformas para a melhoria do ambiente de negócios e diversificação económica e convidou os empresários nipónicos a olharem Angola “além do sector energético”.

A pretensão foi expressa pelo ministro das Relações Exteriores de Angola, Téte António, durante as conversações para o fortalecimento da cooperação bilateral, no âmbito da visita que o ministro dos Negócios Estrangeiros do Japão, Toshimitsu Motegi, a Luanda.

“Angola está hoje empenhada num vasto programa de reformas para melhorar o ambiente de negócio e diversificar a sua economia, queremos que o Japão seja um parceiro central nesta jornada”, afirmou o ministro angolano na abertura da reunião bilateral.

Téte António, na sua intervenção, convidou também o sector público e privado japonês a olhar para Angola “para além do sector energético”, salientando que existem no país lusófono africano “oportunidades enormes” nas áreas da agroindústria, da economia azul, turismo, energias renováveis e na digitalização.

A tecnologia japonesa, “aliada ao potencial de recursos e a localização estratégica de Angola, pode transformar a nossa região”, notou.

O governante angolano reconheceu e agradeceu igualmente o apoio “contínuo” do Japão, sobretudo nos domínios da desminagem — factor essencial para a segurança humana e o desenvolvimento agrícola do país – e nas infra-estruturas.

“Com especial destaque para a reabilitação do Porto do Namibe, um pilar para o Corredor do Lobito e para a logística regional, a saúde e formação de quadros”, disse, considerando ainda que o apoio do JICA (Agência de Cooperação Internacional do Japão) “tem sido um braço fundamental na capacitação dos recursos humanos”.

Toshimitsu Motegi enalteceu, por sua vez, a cooperação bilateral e diplomática com Angola, estabelecida desde 1976: “Durante as cinco décadas do estabelecimento das relações diplomáticas, o Japão e Angola têm fortalecido firmemente as nossas relações através da cooperação económica, nomeadamente na desminagem e no setor da saúde”.

Relativamente ao sector da desminagem, “área crucial para a reconstrução após a guerra civil”, o Japão tem prestado assistência no fornecimento de equipamentos e envio de especialistas desde os anos 90 em consonância com o Governo angolano e organizações não governamentais e isso representa, observou Motegi, “o empenho simbólico entre os dois países”.

O estado e as perspectivas de reforço da cooperação bilateral, com destaque para os domínios político-diplomático, económico e comercial estiveram no centro do encontro entre João Lourenço e Toshimitsu Motegi, refere-se numa nota divulgada na página oficial da Presidência da República de Angola nas redes sociais.

Angola e o Japão estabeleceram relações diplomáticas em setembro de 1976. A visita de Toshimitsu Motegi foi a primeira de um ministro dos Negócios Estrangeiros japonês a Luanda em seis anos.

Já este ano, o Governo angolano autorizou um ajuste directo no valor de 449 milhões de euros para a construção de infra-estruturas em três polos de desenvolvimento turístico do país, a financiar pelo grupo japonês Mitsubishi UFJ Financial Group.

Segundo despachos presidenciais, a maior tranche, no valor de 249 milhões de euros, destina-se à conceção e construção de infra-estruturas integradas no projecto de desenvolvimento turístico de Cabo Ledo, uma popular zona de veraneio, situada a cerca de dois quilómetros de Luanda.

O outro financiamento, de 200 milhões de euros, servirá para a concepção e construção de infra-estruturas nos projectos turísticos da Baía do Quicombo, na província do Cuanza Sul, e das baías das Pipas, dos Três Irmãos e do Tômbwa, na província do Namibe.

As competências para a aprovação e validação dos contratos, no âmbito destes procedimentos de contratação simplificada, pelo critério material, cabem ao ministro do Turismo, Márcio Daniel.

A autorização foi formalizada pelo Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, através dos Despachos Presidenciais n.º 32/26 e 33/26, que aprovam a despesa e o procedimento de contratação para a concepção e construção das infra-estruturas consideradas essenciais para o ordenamento e funcionalidade urbana da zona.

As intervenções previstas abrangem a construção de vias de acesso, sistemas de abastecimento de água, saneamento, energia, telecomunicações e iluminação pública, elementos estruturantes que visam criar as condições básicas para a dinamização económica da região. Apesar de não se tratarem directamente de infra-estruturas turísticas, estas obras constituem a base necessária para o desenvolvimento de projectos económicos, incluindo investimentos no sector do turismo.

O projecto enquadra-se no Programa Planifica Turismo, instrumento de ordenamento territorial que pretende assegurar acessibilidade, segurança e funcionalidade urbana em zonas de elevado potencial económico, tornando-as mais atractivas para o investimento privado.

Segundo o Executivo do MPLA (no Poder há 50 anos), a Baía do Tômbwa enfrenta défices históricos de infra-estruturas, situação que tem limitado o aproveitamento do seu potencial económico e turístico. Com este investimento, o Governo espera impulsionar o desenvolvimento local, reduzir os custos de implementação de novos projectos e aumentar a competitividade do território, promovendo um crescimento sustentável e inclusivo.

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