Guiné-Bissau aprovou nova Constituição em referendo boicotado pela oposição

A Guiné-Bissau aprovou em referendo uma nova Constituição, segundo os resultados provisórios divulgados esta terça-feira, que alarga os poderes presidenciais e reformula as regras eleitorais antes das eleições presidenciais previstas para dezembro.

O país da África Ocidental, governado por militares que tomaram o poder num golpe de Estado em novembro do ano passado, votou no domingo um conjunto de reformas que permitem ao Presidente nomear e demitir o primeiro-ministro e o Governo, criar ou extinguir ministérios e dissolver o Parlamento em caso de grave crise política.

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Ao abrigo da Constituição atualmente em vigor, é o Parlamento que nomeia o primeiro-ministro, que por sua vez escolhe o Governo.

O referendo aprovou a redução do número de deputados de 102 para 65 e a diminuição dos círculos eleitorais, de 29 para 12.

A futura Constituição também vai obrigar os candidatos presidenciais a residirem no país nos últimos cinco anos.

O resultado dá ao Governo militar apoio para reformular o sistema político da Guiné-Bissau antes das eleições presidenciais, mas o principal partido da oposição boicotou a votação.

A nova Constituição foi aprovada por 70% dos eleitores, contra 30% que votaram contra, segundo os resultados provisórios anunciados pela Comissão Nacional de Eleições. A comissão indicou também que votaram cerca de 544.060 pessoas, quase 60% dos eleitores recenseados.

As assembleias de voto na capital, Bissau, estiveram em grande parte vazias no domingo, segundo testemunhou um jornalista da Reuters, enquanto alguns habitantes disseram aos meios de comunicação social locais que não sabiam que o referendo estava a decorrer ou que não compreendiam o seu objetivo.

O principal partido da oposição, o PAIGC, apelou aos seus apoiantes para boicotarem o referendo, alegando que o processo não dispunha de garantias políticas e institucionais adequadas.

O líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, afirmou numa mensagem em vídeo que os apoiantes do referendo pretendiam “matar a nossa liberdade e enterrar a nossa democracia”.