Governo de Petro na Colômbia é exemplo contra as

O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, colocou a proteção ao meio ambiente entre as prioridades de sua gestão desde a eleição em 2022. Em seu programa de governo, o colombiano estabeleceu 20 metas para serem atingidas em 4 anos de mandato, que envolviam desde programas de descarbonização da economia, até a articulação regional contra o desmatamento.

Para Emiliano Teran Mantovani, diretor do Observatório de Ecologia Política da Venezuela, a gestão de Petro é exemplo para os países vizinhos da América do Sul na mitigação dos efeitos de eventos climáticos extremos e no enfrentamento às mudanças climáticas.

“Gustavo Petro mostra uma rota concreta com políticas voltadas para o meio ambiente. Ele enfrenta uma oposição interna na Colômbia que não é simples, mas dá mostras de caminho que pode ser seguido pelos vizinhos”, disse ele ao Brasil de Fato.

“Nos outros países da América do Sul você poderia extinguir a queima de carvão para produzir energia, por exemplo, mas isso ainda não foi feito.”

Resultados

Em 2 anos de mandato, o colombiano conseguiu cumprir ao menos 12 das 20 metas. Entre elas estão os acordos com grupos indígenas para a implementação de consultas sobre projetos para associação com empresas e iniciativas que possam produzir energia eólica e solar e a aprovação de uma lei para que todos os postos de gasolina tenham pontos de recarga para veículos elétricos e híbridos até 2026.

Petro conseguiu também paralisar a assinatura de novos contratos de exploração de carvão, petróleo e gás e de minas a céu aberto. Já em relação à articulação regional, Petro deu dois importantes passos. 

Primeiro, teve êxito na assinatura do acordo de Escazú, documento assinado com 24 países latinoamericanos que se comprometem a ter uma política de informação ambiental, estratégias de acompanhamento da defesa do meio ambiente e ampliar a participação dos cidadãos nas decisões ambientais. 

Depois, ajudou a organizar e articular em 2023 a Cúpula da Amazônia, em Belém do Pará. Os países integrantes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) divulgaram um documento reconhecendo a urgência de estipular metas comuns para 2030 no combate ao desmatamento e na erradicação da extração ilegal de recursos naturais na Amazônia. O desmatamento zero na Amazônia consta da Declaração de Belém como um “ideal” a ser alcançado, e não como uma meta comum aos países da OTCA. 

De acordo com Mantovani, apesar de o evento ter tido pontos em comum, a diferença na perspectiva de Colômbia e Brasil na exploração de petróleo e gás posicionou Petro ainda mais como uma liderança regional no enfrentamento às mudanças climáticas.

“A discussão entre Petro e Lula foi importante, porque Lula diz que tem que explorar mais petróleo na Foz do rio Amazonas, por exemplo, mas Petro diz que não. O Brasil tem influência regional e Lula é respeitado nos setores progressistas e moderados. Por isso, é importante o posicionamento de Petro, para colocar em pauta que é preciso radicalizar o discurso nesse sentido. Precisamos de governos latinoamericanos unificados para cobrar uma mudança de rumo em organismos internacionais”, disse o diretor do Observatório de Ecologia Política da Venezuela.

Desafios venezuelanos

Se a Colômbia dá passos rumo à mudança de matriz energética e maior sustentabilidade, o desafio da vizinha Venezuela é maior, por basear sua economia no petróleo. Ainda assim, desde o início do século, o governo do país adotou medidas importantes para o meio ambiente.

Uma delas foi a Missão Árvore, que pretendia reflorestar parte do território desmatado. Ainda que o esforço tenha sido feito, segundo o diretor do Observatório de Ecologia Política da Venezuela, o projeto não conseguiu alcançar os 426 hectares prometidos e ficou abaixo do esperado. Segundo Mantovani, desde a implementação do projeto em 2006, no entanto, foi registrado um aumento do desmatamento florestal, resultado de um enfoque extrativista.

Mas se no Brasil a exploração de petróleo é tema controverso entre diferentes setores da economia, na Venezuela a discussão sobre reduzir a exploração do produto é ainda mais complexa. A renda vinda do petróleo no século 21 nunca esteve abaixo de 25% do PIB do país. 

Devido às sanções impostas pelos Estados Unidos à economia venezuelana, o país se viu forçado a encontrar alternativas ao petróleo, principal setor atingido pelas medidas. No entanto, até agora não fez movimentos importantes para reduzir a exploração do produto de maneira efetiva. 

“A Venezuela é um país petroleiro e isso subordina o resto das políticas do país porque gera estabilidade econômica e política. O governo de Maduro também sempre esteve isolado e agora com Lula e Petro focando na proteção da Amazônia, pode ser que isso mude, que tenham investimentos externos. Houve uma melhora nos últimos anos na política em geral, mas seguimos em uma situação preocupante no meio ambiente”, afirma Mantovani ao Brasil de Fato.

O Observatório de Ecologia Política da Venezuela publica relatórios anuais com as mudanças do clima. De acordo com o documento mais recente, 2022 foi um ano recorde de chuvas no país. O texto indica que de janeiro a dezembro daquele ano, choveu o equivalente a 1.107mm, muito acima da média de 887,0 mm. O grupo registrou ao menos 100 eventos climáticos extremos ligados às chuvas naquele ano.

Segundo o pesquisador, o Estado precisa agir rapidamente para implementar uma transição de maneira organizada, sustentável, que cuide das pessoas e que garanta uma redução da dependência econômica do petróleo. Ele ressalta também que são necessárias medidas efetivas para combater as mudanças climáticas para evitar eventos climáticos extremos e uma política ambiental que não foi colocada em prática até agora.

“Ainda há uma política muito permissiva, com pouca regulação. O governo tem um discurso ecológico, mas que sem as medidas isso se torna vazio. As inundações podem ser mais frequentes, não tem sentido esperar elas para tomar uma medida, é preciso prevenir com monitoramento com dados e equipamentos. Então falta uma política ambiental concreta nesse sentido”, afirmou. 

Para ele, os países europeus e os Estados Unidos tem uma responsabilidade fundamental nessa mudança da estrutura produtiva dos países latinoamericanos.

“Já que os países da União Europeia discutem e cobram transição energética, eles não podem continuar incentivando a maior extração de hidrocarbonetos. É preciso medidas de apoio, como revisar a dívida da Venezuela para direcionar investimentos para isso. Os investimentos e apoio financeiro desses países estão muito vinculados ao extrativismo. Os países do Norte tem uma responsabilidade histórica e deveriam apoiar projetos políticos reais nos países do Sul”, afirma.

Edição: Rodrigo Durão Coelho