José Múcio, ministro da Defesa, esteve reunido nesta quarta-feira (08/07) com Elbridge Colby, subsecretário de Defesa dos Estados Unidos para Assuntos de Política. O encontro aconteceu em Cusco, no Peru, à margem da conferência hemisférica de ministros da Defesa, evento bienal sediado na cidade peruana que teve início na última terça-feira (08/07) e está previsto para acontecer até sexta-feira (10/07).
O pano de fundo da reunião é tenso. A Secretaria de Estado dos EUA classificou o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas. A medida passou a valer em 5 de junho e é vista pelo governo Lula como um possível pretexto para intervenção estrangeira no Brasil.
Na reunião, Colby disse que “os EUA veem o Brasil como um potencial parceiro nessas ações de combate ao tráfico de drogas na região”.
O Ministério da Defesa registrou, em nota, que “os EUA pontuaram que buscam parceiros no continente para atuar nesse combate (ao narcotráfico) e disseram que veem no Brasil um grande parceiro em potencial”.
Múcio, por sua vez, “explicou que o combate ao narcotráfico no Brasil é prerrogativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública e citou algumas iniciativas das Forças Armadas brasileiras nas fronteiras”.
Em 1º de julho, um ofício assinado pelo chanceler Mauro Vieira foi encaminhado pelo Itamaraty à Câmara dos Deputados. O documento alertava para a chance do uso da força militar dos Estados Unidos em território brasileiro, consequência que o governo brasileiro associa à nova designação americana.
Na prática, a classificação como terroristas abre espaço para que autoridades americanas apliquem medidas administrativas e judiciais com alcance além das fronteiras dos EUA.
Segundo Vieira, isso poderia afetar pessoas físicas, empresas e organizações brasileiras, mesmo sem envolvimento direto com as facções.
A posição do Itamaraty
O chanceler argumentou que a legislação americana já oferece mecanismos suficientes para a cooperação bilateral, como troca de informações, apreensão de ativos e combate à lavagem de dinheiro, sem que seja necessária a designação de PCC e CV como terroristas. Para Vieira, a classificação “não trará benefícios concretos para a cooperação internacional”.
O Itamaraty também alertou que a designação unilateral “poderia ser invocada como justificativa para ações extraterritoriais sobre instituições brasileiras”. A ressalva é importante: o governo brasileiro não afirma que isso já ocorreu, mas que o risco existe.
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