Desnutrição afecta 40% das crianças em Angola

Quatro em cada dez crianças angolanas com menos de cinco anos sofrem de desnutrição crónica, um dos mais graves desafios ao desenvolvimento infantil no país, segundo dados do Relatório sobre o “Perfil da Criança em Angola”.

Apresentado na última Terça-feira, 23, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o documento traça um retrato simultaneamente encorajador e preocupante da situação da infância angolana.

Apesar dos progressos registados em diversos indicadores ao longo da última década, a nutrição surge como uma das áreas mais críticas identificadas pelo estudo. Cerca de 40% das crianças menores de cinco anos sofrem de desnutrição crónica, uma condição que compromete o crescimento, o desenvolvimento cognitivo e as perspectivas futuras.

Nas zonas rurais, a incidência deste fenómeno é aproximadamente vinte pontos percentuais superior à observada nos centros urbanos. As províncias do Moxico, Lunda Norte e Zaire apresentam os níveis mais elevados de desnutrição aguda, reforçando a relação entre pobreza, insegurança alimentar e vulnerabilidade infantil.

Os dados demostram igualmente que nas regiões com piores indicadores nutricionais o fenómeno surge igualmente associado a níveis mais elevados de mortalidade infantil e infanto-juvenil.

O relatório foi elaborado a partir do Inquérito de Indicadores Múltiplos e de Saúde (IIMS) 2023-2024, o mais abrangente levantamento estatístico realizado recentemente sobre as condições de vida das crianças angolanas.

A publicação reúne mais de 60 indicadores do Sistema de Indicadores da Criança em Angola (SICA) e avalia o desempenho das províncias em áreas como saúde, educação, nutrição, registo de nascimento, água e saneamento.

O documento revela uma realidade particularmente relevante para o futuro do país: as crianças e adolescentes representam cerca de 48% da população angolana, confirmando uma das estruturas demográficas mais jovens do continente africano. Em províncias como Bié, Uíge e Moxico, mais de metade da população tem menos de 18 anos.

A dimensão deste grupo populacional torna ainda mais urgente a resposta aos desafios identificados pelo estudo. Entre eles destaca-se a mortalidade infanto-juvenil, que permanece nos 52 óbitos por mil nados-vivos.

Embora o indicador represente uma melhoria face aos 68 óbitos registados no inquérito de 2015-2016, as diferenças provinciais continuam expressivas. Enquanto Malanje apresenta nove óbitos por mil nados-vivos, o Cuando Cubango regista uma taxa quase dez vezes superior, de 87 óbitos por mil.

O novo Perfil da Criança em Angola mostra avanços significativos na redução da mortalidade infantil e do trabalho infantil.

Saúde e educação continuam entre os desafios

Os indicadores de saúde revelam igualmente fragilidades na prevenção da malária. Apenas 22% das crianças entre os zero e os quatro anos dormiram sob uma rede mosquiteira tratada com insecticida na noite anterior ao inquérito. Em algumas províncias, como o Moxico, Huíla e Namibe, os níveis de utilização permanecem particularmente reduzidos.

Na educação, a taxa líquida de frequência escolar no ensino primário situa-se nos 66%, mas as desigualdades territoriais continuam marcantes. O Zaire lidera com 87%, enquanto o Bié apresenta apenas 44%. O mesmo padrão repete-se no acesso ao registo de nascimento, um direito fundamental para o exercício da cidadania e para o acesso a diversos serviços públicos.

A nível nacional, apenas 37,8% das crianças menores de cinco anos possuem registo de nascimento. As diferenças entre províncias são significativas: enquanto a Lunda Sul alcança níveis próximos dos 71%, províncias como Huambo, Cunene e Bié registam taxas inferiores a 25%.

Ainda assim, o relatório evidencia progressos importantes relativamente ao levantamento anterior. A mortalidade infantil reduziu-se de 44 para 32 óbitos por mil nados-vivos, a mortalidade infanto-juvenil caiu de 68 para 52 por mil, o trabalho infantil recuou de 23,4% para 14% e verificaram-se melhorias no acesso ao registo de nascimento e aos serviços de prevenção do VIH.

Mas os desafios não se limitam à saúde e à educação. A violência contra a criança continua a merecer preocupação. Segundo o documento, 67,3% das crianças entre um e 14 anos estão sujeitas a algum método de disciplina violenta, um indicador que evidencia a necessidade de reforçar os mecanismos de protecção infantil e promover práticas positivas de parentalidade.

O acesso a serviços básicos também permanece desigual. Embora cerca de 71% da população utilize fontes adequadas de água para consumo, persistem diferenças substanciais entre províncias. Luanda apresenta uma cobertura praticamente universal, enquanto Uíge e Cuanza Norte registam alguns dos níveis mais baixos do país.

Durante a cerimónia de apresentação do relatório, o ministro do Planeamento, Víctor Hugo Guilherme, sublinhou que os dados agora divulgados devem servir de base à formulação de políticas públicas mais eficazes e orientadas para resultados. O governante defendeu que o Perfil da Criança constitui um instrumento estratégico para reduzir desigualdades e fortalecer o planeamento baseado em evidências.