CIDH exige que Governo da Venezuela proteja dois presos por terem saúde em risco

Em dois comunicados, divulgados na portal da CIDH, a comissão instou Caracas a adotar as medidas necessárias para proteger os direitos à vida, à integridade pessoal e à saúde dos dois venezuelanos.

A CIDH considerou que ambos “se encontram numa situação grave e urgente, uma vez que os seus direitos à vida, à integridade pessoal e à saúde correm o risco de sofrer danos irreparáveis”.

Quero Navas, comerciante, está detido desde 01 de janeiro de 2025 e “desde então, permaneceria sem contacto com os seus familiares e representantes, sem que se conheça o seu estado de saúde, as condições de detenção, a situação jurídica ou a localização oficial”, sublinhou a comissão.

A CIDH “considerou que, na medida em que se continua a desconhecer o seu estado de saúde, a situação jurídica e a localização oficial do beneficiário (…) aumenta a possibilidade de consumação de violação dos seus direitos”.

“Apesar das ações de busca e dos recursos legais que a sua mãe tentou interpor, as autoridades não forneceram informações”, lamentou a comissão, que outorgou medidas cautelares de proteção aos dois detidos.

Uma decisão que também abrange Carmen Teresa Navas, mãe de Víctor Hugo Quero Navas, por estar “a ser alvo de advertências e intimidações por parte de funcionários do Estado”, referiu a CIDH.

As advertências e intimidações dirigidas contra Carmen Teresa Navas, por parte de funcionários do Estado “evidenciam uma situação de risco que poderia concretizar-se a qualquer momento, no atual contexto do país”, referiu a comissão.

Quanto a Pedro Domingo Díaz Díaz, em novembro de 2023 foi “diagnosticado com cancro da amígdala esquerda, sem que esteja a receber cuidados médicos adequados e especializados”, disse a CIDH.

“Além disso, teria um cateter que não teria sido removido, apesar das indicações médicas”, acrescentou a comissão.

“Dada a sua condição de pessoa presa e a falta de cuidados médicos adequados, oportunos e especializados, existe a possibilidade iminente de se concretizar um dano grave aos seus direitos à vida, à integridade pessoal e à saúde”, sublinhou.

A CIDH disse que em nenhum dos casos recebeu informações de parte da Venezuela e instou o Estado venezuelano a confirmar a localização atual e as circunstâncias da detenção de Víctor Hugo Quero Navas.

A comissão pediu ainda que sejam garantidas, aos detidos, condições compatíveis com as normas internacionais, facilitada a comunicação com familiares, representantes e advogados de confiança, concedendo-lhes pleno acesso aos processos judiciais.

Por outro lado, pede que sejam indicados os crimes imputados aos detidos e realizada uma avaliação médica da situação de saúde.

O Estado venezuelano deve ainda “executar as medidas necessárias, com uma perspetiva de género e uma abordagem interseccional, para que Carmen Teresa Navas possa desenvolver as suas atividades em defesa dos direitos do seu filho, sem ser alvo de ameaças, assédio, intimidações ou outras”.

O Observatório Venezuelano de Prisões (OVP) disse na quarta-feira que três presos tinham falecido nas 48 horas anteriores, por problemas de saúde e alegada falta de atenção médica atempada.

Segundo o OVP, Rosqui Norberto Escalona, de 71 anos, estava detido no Centro Penitenciário de Uribana e apresentava graves problemas de saúde, que obrigaram a que fosse transferido para um hospital de onde “foi devolvido à prisão (…) sem que a sua condição tivesse realmente estabilizado”.

Por outro lado, Deivi Enrique García e Ovídio José Madriz Mendoza morreram, na sequência de paragens respiratórias, em El Rodeo, um complexo penitenciário de vários edifícios, indicou o OVP.