Cabo Verde debate descentralização em vésperas das eleições
A ilha de São Vicente, em Cabo Verde, foi recentemente palco de um fórum sobre descentralização e regionalização, onde especialistas e o Movimento Pleno para a Descentralização defendem uma implementação gradual dessas mudanças no país. Com as eleições legislativas se aproximando, o debate sobre a redução da centralização na cidade da Praia e o fortalecimento do poder local ganha mais relevância, visando um desenvolvimento mais equilibrado entre as ilhas.
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Com a aproximação das eleições legislativas, 17 de Maio, a ilha de São Vicente, em Cabo Verde, foi palco de um fórum sobre descentralização e regionalização. A descentralização do poder em Cabo Verde, um assunto que é debatido com frequência, pretende reduzir a centralização na capital, cidade da Praia, e promover o desenvolvimento equilibrado das restantes ilhas.
O Movimento Pleno para a Descentralização, recentemente impulsionado pelo engenheiro e professor universitário Marco Cruz, propõe um plano prático de implementação gradual. A proposta sugere começar a descentralização administrativa no que chamam de “ano zero”, permitindo testar o sistema antes de uma lei definitiva ser aprovada.
Segundo os defensores da iniciativa, este momento pré-eleitoral é crucial para decidir se Cabo Verde continuará com a centralização na cidade da Praia ou se avançará na democratização, dando às ilhas a autonomia para definir seu próprio desenvolvimento.
Recorda-se que, em 2018, o Parlamento cabo-verdiano aprovou, na generalidade e com os votos do MpD, da UCID e de dois deputados do PAICV, uma proposta de lei apresentada pelo Governo de Ulisses Correia e Silva, que criava as regiões administrativas por ilha. No entanto, a proposta foi retirada quando estava a ser discutida na especialidade, por falta de consenso entre as forças políticas no parlamento.
Para contornar essa situação, o partido que governa Cabo Verde desde 2016, e que é defensor da descentralização, tem apostado no fortalecimento do poder local através da transferência de competências, recursos e maior autonomia para os municípios. No entanto, muitas vozes fora da capital consideram essas transferências insuficientes e defendem mais poderes para as ilhas.
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