Brasil quer União Europeia a acompanhar as presidenciais deste ano

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral do país deseja blindar o processo eleitoral de críticas. Em 2022, Jair Bolsonaro realizou ataques sistemáticos considerados criminosos contra as urnas eletrónicas

Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil, convidará a União Europeia (UE) para acompanhar o processo eleitoral brasileiro deste ano, noticiou a Folha de São Paulo. Em outubro, o país passará por eleições locais (serão eleitos os governadores de cada estado), legislativas (deputados e senadores) e presidenciais. 

Esta pode ser a primeira vez que a UE marca presença no processo democrático brasileiro. As autoridades do país sul-americano estão a negociar o envio de uma Missão de Especialistas Eleitorais, que inclui especialistas independentes que acompanham as eleições por dois meses e, com base nisso, produzem um relatório com recomendações. 

Outra opção de delegação seria a Missão de Observação Eleitoral, que possui mais profissionais e permanece por mais tempo no país que está a ser analisado. No entanto, explica a Folha de São Paulo, não há tempo suficiente para a organização desta estrutura.

“As missões de observação eleitoral são regulamentadas em resolução do TSE e observam critérios rigorosos em razão das diversas atividades realizadas pelos observadores, como visitas às secções eleitorais”, disse o tribunal. O convite deve ser enviado nos próximos dias. 

Mais fiscalização para evitar polémicas

Nunes Marques deseja ampliar a monitorização internacional para ‘blindar’ o processo eleitoral de possíveis questionamentos aos resultados ou às urnas eletrónicas. Em 2022, Jair Bolsonaro, que indicou o atual presidente do TSE ao Supremo Tribunal Federal, articulou com a ajuda de aliados críticas sistemáticas ao processo democrático brasileiro. As ações do ex-Presidente foram consideradas criminosas, uma vez que tinham a intenção de mobilizar a opinião pública para legitimar a tentativa de golpe de Estado. Naquela eleição, porém, o então chefe de Estado foi contrário ao convite à União Europeia.  

Além disso, a família Bolsonaro continua ativa na busca por apoio internacional durante o processo democrático. Durante sua participação na Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC, na sigla em inglês) nos Estados Unidos, Flávio Bolsonaro, atual pré-candidato à presidência, pediu para que países “apliquem pressão diplomática para que instituições [brasileiras] funcionem adequadamente”, mas rejeitou a ideia de que deseja uma interferência internacional. “Se o nosso povo puder expressar-se livremente nas redes sociais e se os votos forem contados corretamente, vamos vencer”, disse durante o seu discurso. 

A intervenção foi criticada pelos órgãos de comunicação social brasileiros, incluindo jornais tradicionais mais conservadores, como o Estado de São Paulo, que escreveu em editorial que “o golpismo bolsonarista parece ser mesmo genético”. O analista político Russell Schaffer defendeu ao Expresso em abril que esta declaração cria “uma desculpa para a derrota e um cenário para um potencial golpe ou protestos em massa”. 

Os Bolsonaro também desejam contar com o apoio dos Estados Unidos durante as eleições. Flávio e Eduardo – acompanhados do comunicador Paulo Figueiredo – reuniram-se com Donald Trump no início do mês. Após o encontro, o governo americano declarou o Primeiro Comando da Capital e o Comando Vermelho, organizações criminosas brasileiras, como terroristas. Esta decisão dos Estados Unidos não agradou o governo brasileiro, que alega que a medida coloca a soberania do país em causa. Uma investigação comercial também foi concluída, e o Departamento de Comércio dos EUA propôs novas tarifas de 25% contra produtos brasileiros.