Brasil, Argentina, Paraguai e Chile terão “Céu Único”

Viajar de avião pela América do Sul deve ficar mais fácil e integrado nos próximos anos. Nesta terça-feira (14), o Brasil assinou, ao lado de Argentina, Paraguai e Chile, um memorando de entendimentos que dá o pontapé inicial para a criação do chamado Céu Único Sul-Americano (Acordo ALAS). A iniciativa, firmada em Assunção, no Paraguai, visa derrubar barreiras burocráticas e ampliar gradualmente a oferta de voos entre as nações parceiras até que o mercado da região esteja totalmente liberado.

Uma das maiores novidades deste movimento é a flexibilização das rotas comerciais. Paralelamente ao tratado geral, o Brasil fechou acordos bilaterais específicos com a Argentina e o Paraguai que passam a permitir a chamada sétima liberdade do ar para voos de passageiros. A regra foi respaldada por uma portaria do Ministério dos Portos e Aeroportos (MPOR) publicada na última semana, no dia 10 de julho.

“O que é a sétima liberdade do ar? Na prática, isso permite que uma companhia aérea brasileira opere voos comerciais diretamente entre a Argentina e o Paraguai, por exemplo, sem que o avião precise decolar ou pousar no Brasil em nenhum momento daquela rota.”

No caso do Paraguai, o novo acerto também consolida essa mesma liberdade para o transporte de cargas, simplificando e agilizando o comércio de mercadorias entre os dois países. A integração do espaço aéreo vizinho não acontecerá do dia para a noite. O projeto prevê passos graduais para respeitar a legislação e as particularidades jurídicas de cada país.

Para tirar a ideia do papel, foi criado o Grupo de Trabalho Alas, composto por representantes das autoridades de aviação civil de cada uma das quatro nações. Eles têm o prazo de até um ano para apresentar um plano detalhado para o avanço da proposta. O grupo irá focar em pontos fundamentais para a unificação, tais como:

• Alinhamento de regras: harmonizar as normas de segurança e operação aérea;

• Validação de documentos: criar o reconhecimento mútuo de licenças de pilotos, certificados e autorizações técnicas;

• Sustentabilidade e infraestrutura: desenvolver projetos conjuntos focados em preservação ambiental e na modernização dos aeroportos;

• Cooperação: promover treinamentos e assistência mútua entre as equipes técnicas.

Liderada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a parceria representa um avanço estratégico para a conectividade do Brasil com seus vizinhos, abrindo caminho para maior concorrência no setor, potencial redução de tarifas e fortalecimento do turismo regional.

*Com informações da Agência Gov