Aprovada alteração nas carreiras públicas da área de Ciência e Tecnologia — Rádio Senado

Plenário

O Plenário do Senado aprovou alteração no Plano de Carreiras da área de Ciência e Tecnologia. A medida (PL 3102/2022) reestrutura órgãos ligados ao Ministério da Saúde para melhor aproveitamento profissional dos servidores públicos da área. A matéria volta à Câmara dos Deputados porque sofreu alterações no Senado.

13/05/2026, 19h04 – atualizado em 13/05/2026, 19h42

Duração de áudio: 01:44

Foto: Thainá Salviato/Rádio Senado (com auxílio de IA)

Transcrição
O Senado Federal aprovou o projeto que reestrutura as carreiras públicas federais da área Ciência e Tecnologia. A proposta de autoria da Presidência da República tem o objetivo de elevar a qualificação científica e a valorização dos profissionais que atuam na área.
Uma das alterações promovidas é o desmembramento de três Secretarias do Ministério da Saúde, para que os profissionais sejam melhor aproveitados em atribuições nas quais se especializaram. A relatora senadora Doutora Eudócia, do PSDB de Alagoas, explicou a mudança.

(sen Doutora Eudócia) – Com vistas a maximizar a produtividade desses servidores, a definição dos órgãos e entidades em que podem ser lotados deve ser efetuada de maneira muito criteriosa. Cuida-se, ademais, de uma questão de respeito com esses servidores que conduziram suas carreiras acadêmicas e profissionais com o propósito de se dedicarem à pesquisa científica e ao desenvolvimento da inovação tecnológica. E não podem se ver sujeitos à lotação em órgãos ou entidades que não promovam essas atividades.

Outra modificação foi a inclusão do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, INTO, e do Instituto Nacional de Cardiologia, INC, já que segundo Doutora Eudócia, ambos desenvolvem atividades significativas de pesquisa e inovação tecnológica.

Ao passar pela Câmara dos Deputados, o texto sofreu alterações que incluiam todos os servidores ligados ao Ministério da Saúde nessa mesma qualificação, o que não foi aprovado no Senado. Por esse motivo, o projeto volta à Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Douglas Castilho.

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