São Tomé e Príncipe: onde a democracia também acontece

Estive no final de setembro em São Tomé e Príncipe como chefe da Delegação do Parlamento Europeu na Missão de Observação Eleitoral da União Europeia, à semelhança de Deputados da Assembleia da República. Esta é uma responsabilidade que assumi com enorme sentido de compromisso e que dá corpo ao significado institucional de uma missão parlamentar.

As missões de observação eleitorais não servem, de todo, para interferir, nem para dizer aos cidadãos quem devem escolher. É precisamente o contrário: servem para acompanhar a escolha dos eleitores e certificar que tal é feito de forma transparente. A força da democracia está diretamente ligada à solidez dos processos e procedimentos e à confiança que os cidadãos lhes auferem.

O facto de a missão ter sido em São Tomé e Príncipe tem, por si só, um significado especial, por se tratar de um país-irmão, membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), com quem partilhamos uma história e uma língua. Por isso mesmo, é ainda mais nosso dever apoiar e promover o fortalecimento das instituições democráticas nestes países a que temos uma ligação tão próxima.

Em São Tomé e Príncipe, acompanhámos um processo que envolveu eleições legislativas, autárquicas e regionais. A presença de observadores internacionais permite avaliar, de forma independente e imparcial, todas as etapas: o enquadramento jurídico, a campanha eleitoral, a atuação da administração eleitoral, a abertura das assembleias de voto, a votação, a contagem e o apuramento dos resultados. Permite também ouvir autoridades, partidos políticos, sociedade civil e jornalistas.

Ao longo destes dias, encontrámos membros das mesas eleitorais empenhados nas suas funções, muitos deles mulheres e jovens. Observámos, de uma forma geral, uma atuação responsável e imparcial, bem como a presença de representantes das diferentes forças políticas nas assembleias de voto, assegurando a pluralidade.

Após as eleições, a missão elabora um conjunto de conclusões e recomendações que, para além de avaliar o processo eleitoral, procuram contribuir para aperfeiçoar futuros processos eleitorais. Este exercício permite identificar fragilidades e áreas de melhoria, promover reformas concretas e consolidar procedimentos e mecanismos eleitorais mais robustos e transparentes.

Uma coisa torna-se particularmente evidente: a democracia não se exporta e não se impõe de fora. Uma democracia forte é construída por dentro, pela sociedade, pelos seus cidadãos e pelas suas instituições. Constrói-se em passos simples: no cidadão que se desloca à assembleia de voto, na pessoa que acredita que o seu voto conta, no candidato que aceita as regras do jogo democrático, na confiança de que o resultado será respeitado e na transparência nas transferências de poder.

Num momento em que tantas democracias enfrentam ameaças crescentes como a desinformação ou a desconfiança nas instituições, temos de garantir que os processos democráticos como as eleições permanecem justos e livres e não os podemos tomar como algo adquirido. É lembrar que a democracia importa, as eleições importam e a vontade dos cidadãos deve ser respeitada. Estar em São Tomé e Príncipe, nesta observação eleitoral, foi, para mim, também uma forma de reafirmar esse compromisso.

Eurodeputada e Vice-Presidente do Grupo S&D