Venezuelanos deportados a prisão pelos EUA não têm ficha criminal

Há 3 semanas, 238 imigrantes venezuelanos foram deportados e transferidos do Texas (EUA) para uma prisão de segurança máxima em El Salvador. Os prisioneiros são considerados pelo presidente Donald Trump (Republicano) como terroristas.

Porém, de acordo com uma reportagem da CBS News publicada no domingo (6.abr.2025), documentos do governo norte-americano mostram que a maioria do grupo não possui condenações criminais. Entre os venezuelanos detidos estavam um maquiador, um jogador de futebol e um entregador de comida.

Trump acusa o grupo de prisioneiros, agora detidos no Cecot (Centro de Confinamento de Terrorismo), de fazerem parte do Tren de Aragua, um dos grupos mais perigosos da Venezuela. Para realizar a deportação dos imigrantes, que estavam em situação irregular nos EUA, a Casa Branca recorreu à Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798.

O Que Diz a Lei

A Lei de Inimigos Estrangeiros permite que o presidente ordene a prisão e expulsão de cidadãos de países com os quais os EUA estão em guerra. A legislação já foi acionada em 3 ocasiões. A 1ª foi em 1812, durante uma guerra entre os EUA e o Reino Unido. As outras duas vezes foi durante a 1ª e a 2ª Guerra Mundial. 

Para justificar a aplicação da lei em 2025, Donald Trump emitiu um decreto em 15 de março em que declarou que integrantes do Tren de Aragua ameaçavam invadir o território norte-americano. Além disso, o presidente ordenou que todos os cidadãos venezuelanos com pelo menos 14 anos que integrem o grupo e estejam com situação irregular no país, sejam “detidos, presos e expulsos por serem inimigos estrangeiros“.

No entanto, a exigência recebeu negativa do juiz James Boasberg, que considerou a declaração de Trump insuficiente para aplicar a lei, pois, segundo ele, foi criada para casos de conflitos bélicos. Mas o republicano não respeitou a decisão e seguiu com a deportação dos 238 venezuelanos, que agora são prisioneiros em El Salvador.