Trump impõe proibição de entrada nos EUA a cidadãos de 12 países, incluindo a Guiné Equatorial, a partir de hoje

A partir de hoje, entra oficialmente em vigor uma nova proibição de entrada nos Estados Unidos dirigida a cidadãos de 12 países, uma decisão anunciada pelo Presidente norte-americano Donald Trump com o objetivo declarado de “proteger o país contra terroristas estrangeiros”.

Entre os países afetados está a Guiné Equatorial, membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). A medida aplica-se tanto a imigrantes como a não imigrantes, ou seja, inclui requerentes de residência, estudantes, turistas e viajantes em negócios. A ordem executiva foi tornada pública na passada quarta-feira, 5 de junho, através de uma proclamação da Casa Branca.

Além da Guiné Equatorial, a proibição abrange os cidadãos do Afeganistão, Birmânia (Myanmar), Chade, República Democrática do Congo, Eritreia, Haiti, Irão, Líbia, Somália, Sudão e Iémen. De acordo com o texto assinado por Trump, “a entrada nos Estados Unidos de nacionais da Guiné Equatorial como imigrantes e não imigrantes é totalmente suspensa”.

A proclamação especifica ainda restrições parciais aplicáveis a outros sete países, nomeadamente o Burundi, Cuba, Laos, Serra Leoa, Togo, Turquemenistão e Venezuela. Nestes casos, não se trata de uma suspensão total, mas de limitações específicas à emissão de determinados tipos de vistos.

A decisão de Donald Trump surge poucos dias depois de um atentado ocorrido no domingo, 1 de junho, no estado do Colorado, durante uma marcha em apoio aos reféns israelitas detidos na Faixa de Gaza. Um homem lançou engenhos incendiários contra os participantes, causando pânico e feridos ligeiros. A Casa Branca declarou posteriormente que o alegado autor do ataque se encontrava nos EUA de forma ilegal.

Face ao ocorrido, a Administração Trump defendeu a necessidade de reforçar os mecanismos de controlo na concessão de vistos, justificando a nova política com base na proteção da população norte-americana contra possíveis ameaças.

“É política dos Estados Unidos proteger os seus cidadãos contra ataques terroristas e outras ameaças à segurança nacional ou à segurança pública”, lê-se no documento oficial.

A proclamação sublinha que os protocolos e procedimentos de rastreio e verificação ligados à emissão de vistos são um instrumento essencial para detetar pessoas que possam constituir uma ameaça, quer por estarem envolvidas em atividades terroristas, quer por apoiar ou facilitar esse tipo de atos.

O documento acrescenta que a medida reforça a capacidade dos Estados Unidos em identificar e travar estrangeiros que possam vir a cometer ou apoiar atos de terrorismo, ou que, por outras razões, representem risco para a segurança interna.

Embora a proclamação não tenha ainda provocado uma resposta formal por parte dos governos dos países afetados, organizações de defesa dos direitos humanos e da imigração já manifestaram preocupações com a medida, considerando-a discriminatória e excessiva.

Durante o seu primeiro mandato, Trump já havia aplicado restrições similares conhecidas como “travel bans”, especialmente a países de maioria muçulmana, o que gerou vivas polémicas e batalhas legais nos tribunais norte-americanos.

Com esta nova ordem executiva, Trump volta a colocar a segurança nacional no centro da sua agenda, numa altura em que decorre a campanha para as eleições presidenciais de novembro de 2024, nas quais é recandidato ao cargo que voltou a assumir em janeiro de 2025.

A medida entrará em vigor ao primeiro minuto de segunda-feira, 9 de junho, sendo aplicada em todos os aeroportos e pontos de entrada nos Estados Unidos. O Departamento de Estado norte-americano deverá emitir orientações adicionais aos consulados e embaixadas sobre a aplicação prática da proibição e das restrições impostas.