Tribunal ordena penhora de bens da CTA – O País

Tribunal Judicial da Cidade de Maputo ordena a penhora do imóvel onde funciona a CTA e manda bloquear as contas bancárias da confederação. Em causa está uma dívida de cerca de 25 milhões de Meticais.

Uma dívida de quase 25 milhões de Meticais levou a maior organização empresarial de Moçambique, a Confederação das Associações Económicas (CTA), ao Tribunal Judicial de Maputo.

O valor é devido à Construtora Mondego, que recebeu a reportagem da STV, esta quarta-feira, e falou do assunto, sem gravar entrevista.

Com esta certidão de penhora, um dos administradores da firma confirmou a existência da dívida e do processo judicial aberto em Tribunal.

No documento, a CTA é notificada a pagar vinte e quatro milhões, quinhentos e noventa e nove mil, cento e cinquenta e cinco Meticais e quarenta centavos, que resultam de contratos de construção, pelo Grupo Mondego, de três edifícios nas províncias de Maputo, Gaza e Inhambane.

Nas instalações da construtora, a nossa reportagem teve acesso a um dos contratos assinados em Março de 2017 para a construção da sede provincial da CTA em Inhambane, cujo valor não foi pago pela confederação.

Diz ainda o grupo Mondego que, apesar de ter intentado uma acção judicial contra a CTA, nunca se fechou a negociações com a Confederação das Associações Económicas.
Por sua vez, a CTA diz que ainda não foi notificada pelo Tribunal sobre a penhora do seu imóvel e das suas contas bancárias.

Agostinho Vuma era, na altura, vice-presidente da CTA e actualmente é presidente da Confederação. Diante da situação, esclarece que não são três, mas dois contratos em causa, de 12 milhões e não 25 milhões de Meticais.

“Penso que sim, é normal haver penhora. Significa que seremos comunicados oportunamente, mas o funcionamento da casa se os saldos foram penhorados, ainda bem, significa que vai ser célere a solução. A nós não nos aflige esta situação toda. Só achamos que se podia ter encontrado uma melhor solução e que é necessário que esteja registado: este processo vai ao recurso. E se os membros decidirem que é preciso pagar-se mesmo com esta evolução de 12 para 25 milhões de Meticais, é um valor exorbitantíssimo com contratos um pouco mal viciados. Então, nós tomaremos a nossa decisão. Nós, com a nossa correcta gestão, não permitimos o pagamento de 25 milhões enquanto, na verdade, os contratos apontam para 12 milhões de Meticais, quando concluídos”, explicou Agostinho Vuma.

Refira-se que o Grupo Mondego é membro da CTA.