“Todos os elementos visam prejudicar a UNITA” – DW – 07/04/2025

Angola foi apanhada de surpresa quando o porta-voz do Serviço de Investigação Criminal (SIC), Manuel Halaiwa, apareceu na televisão, expressando que as autoridades travaram um plano terrorista que seria executado durante a visita ao país do ex Presidente norte-americano, Joe Biden.

“Já se sabia de tanto e alguma coisa antes do julgamento, porque o julgamento foi feito em hasta pública através de encenações na televisão,” declarou.

Segundo o porta-voz do SIC, para alcançarem os seus objetivos, os implicados muniram-se de engenhos explosivos, entre eles granadas. Para o constitucionalista Nascimento Tete, o processo está manchado por incongruências:

“E depois, mais tarde, vem, portanto, alterar a informação que passou ao público, de que na verdade eram 60 explosivos. Aqui coloca-se a dúvida, na verdade que quantidade de material esses cidadãos tinham em sua posse? 60 toneladas ou 60 explosivos?”

Perseguição em todas direções

Mas afinal foram dez explosivos. Já durante as audições em tribunal, os acusados afirmaram que tinham sido patrocinados com três milhões de Kwanzas por figuras de proa do maior partido da oposição, a UNITA, entre eles o presidente da bancada parlamentar, Liberty Chiyaka, e do partido, Adalberto Costa Júnior.

“E a intenção é política, surgem aqui todos os elementos que visam prejudicar, não só essas personalidades, mas a própria UNITA”, disse o também professor  universitário. 

UNITA pode ser extinta?

A lei dos partidos políticos e a Constituição da República de Angola dizem que um partido político pode ser extinto se estiver  envolvido em atividades ilegais, incluindo o financiamento ao terrorismo. Será que os líderes do grupo parlamentar e do partido UNITA serão constituídos arguidos? Como a imagem da UNITA poderá ser afetada com estas alegações? Em declarações à DW, o constitucionalista Lindo Bernardo Tito afirma não acreditar que isso aconteça, por entender que “aqueles julgamentos, tudo isso que está a aconteceu é uma palhaçada”.

Juízes esquecem-se de carta rogatória

Este profissional de justiça insiste que era preciso fazer uma carta rogatória às autoridades do Burkina Faso pelo facto de os acusados alegarem que tiveram um encontro e apoio de autoridades deste país.

“Porque que a instrução processual não enviou uma carta rogatória para que a Presidência fosse ouvida? Tinha que ser exatamente assim, para dizer, ‘sim, o senhor teve um encontro connosco’. Isto não aconteceu. É uma farsa grave que envolve um outro Estado”,assegurou o jurista.

De recordar que as autoridades tornaram públicas as detenções dos implicados em janeiro deste ano. O suposto cabecilha do grupo composto por sete pessoas, João Deussino, de 34 anos, foi condenado a 15 anos de prisão efetiva e os outros tiveram penas mais baixas. Uma pessoa saiu ilibada das acusações. A defesa dos acusados vai recorrer. Já  a UNITA , promete reagir assim que forem notificados o presidentes da bancada parlamentar, Liberty Chiyaka, e do partido, Adalberto Costa Júnior.