TC de Cabo Verde suspende eleições no principal partido da oposição

O tribunal decidiu “suspender a realização das eleições diretas de escolha do presidente do PAICV e de delegados ao XVIII Congresso, marcadas para o dia 30 de março de 2025”, assim como suspender a execução da deliberação do partido, de 23 de março, “que admitiu a candidatura do militante Francisco Carvalho às eleições”.

Em causa está uma queixa do militante do PAICV Jorge Delgado Lopes, segundo a qual Francisco Carvalho, presidente da Câmara da Praia, ao contrário do que foi decidido pelo órgão partidário de jurisdição, “seria inelegível” por não ter regularizado o pagamento de quotas “dentro de prazo previsto pelo regulamento partidário aplicável” e ter usado “documento alegadamente falso, subscrito por entidade ilegítima” para ser aceite como candidato.

O tribunal precisa de, pelo menos, cinco dias, para tratar do caso e, com as eleições agendadas para domingo, o queixoso requereu uma “medida cautelar de suspensão”, que recebeu provimento do TC.

Francisco Carvalho é um dos quatro concorrentes, a par de Nuías Silva, presidente da Câmara de São Filipe, Francisco Pereira, deputado pelo círculo da Europa, e Jorge Spencer Lima, empresário e presidente da Câmara de Turismo de Cabo Verde.

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