Sociedade civil apresenta solução para crise política – DW – 01/04/2025

Na Guiné-Bissau o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, marcou as eleições gerais (presidenciais e legislativas) para 23 de novembro do ano em curso. Mas os principais partidos da oposição dizem que o ato do Presidente é “nulo”, alegando que Sissoco terminou o mandato presidencial a 27 de fevereiro.

De lá para cá, aComunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) tentou, mas sem sucesso, mediar a crise para que se alcançasse uma solução que permitisse a retoma da normalidade constitucional o mais rapidamente possível.

Os partidos políticos da oposição remeteram-se ao silêncio, sem confirmar se vão ou não participar nas eleições convocadas pelo chefe de Estado, que contestam a sua legitimidade.

É por isso, que o Movimento Nacional da Sociedade Civilassume as rédeas em busca de consensos entre os principais atores políticos.

À DW África, o vice-presidente do movimento, que congrega dezenas de organizações, Mamadu Queta, apresenta sessões de diálogo como solução para o imbróglio.

DW África: O que é as organizações da sociedade civil estão a fazer para pôr fim à crise guineense?

(MQ): A sociedade civil, através do Movimento Nacional da Sociedade Civil para a Paz, Democracia e Desenvolvimento tem uma iniciativa que nós denominamos facilitação de diálogo político. Essa ação começou em setembro do ano passado, sabendo que, portanto, haverá a situação em que o [fim do] mandato do Presidente da República será questionado pelos atores políticos e há necessidade efetivamente de realização tanto das eleições legislativas como eleições presidenciais.

E nesse quadro, o Movimento da Sociedade Civil, desde ano passado, tem se desdobrado em contactos com diferentes atores políticos, nomeadamente o Presidente da República, o próprio Governo, primeiro-ministro e na altura também tivemos um encontro com o presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), antes da dissolução do Parlamento.

Há necessidade efetivamente de atores políticos dialogarem para que encontrem uma solução para esse imbróglio, porque neste momento a Assembleia Nacional Popular está dissolvida, o único órgão que funciona é a Comissão Permanente, que, entretanto, está com dificuldades de funcionamento.

É necessária uma solução política para efetivamente encontrar a solução não só para a marcação da data de eleições, mas como para a indicação de membros de plenário do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e, consequentemente, também a questão da eleição de novos membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

DW África: Que tipo de soluções políticas se refere? Isso não passa pelo respeito à Constituição?

MQ: É encontrar uma solução política, obviamente, alicerçado na Constituição da República. Neste momento é só com diálogo, com consenso a nível de atores políticos, mas sobretudo os que que têm assento no Parlamento, que é possível encontrar uma solução política para a marcação da data das eleições, eleições dos membros da Comissão Nacional de Eleições. E resolver a situação no Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

DW África: E o que é que está a dificultar este processo?

MQ: Do último encontro que nós tivemos com o Presidente da República, onde fomos levar a preocupação da sociedade civil sobre a necessidade de se sentar a uma mesa para efetivamente encontrar uma solução, recebemos total garantia que da sua parte está totalmente disponível. Dos outros atores políticos estamos a ter dificuldade para sentar com as duas principais coligações políticas.

Os outros partidos sem representação parlamentar têm manifestado total disponibilidade para efetivamente se sentarem e com base no diálogo, encontrar uma solução política.

DW África: A CEDEAO é criticada por não conseguir encontrar uma solução para a crise guineense. A Sociedade civil acredita que a CEDEAO ainda pode ajudar o país?

MQ: No nosso ponto de vista tem de haver vontade interna dos atores políticos internos, independentemente do apoio externo. A solução para esta crise depende sobretudo dos atores políticos.

DW África: E o que é que o povo tem dito à sociedade civil sobre este imbróglio?

MQ: Isto cria algum desanimo. De facto, com toda essa situação, o povo guineense não está revoltado, mas está cansado dessas situações que o país tem conhecido nos últimos tempos, de constante instabilidade, derrube da Assembleia Nacional Popular e de governos, eleições cíclicas, etc.

É muito, muito cansativo. O povo está mesmo cansado dessa situação, é preciso que os atores políticos encontrem uma solução urgente. Pensar em primeiro no país, em segundo e terceiro lugar no país para efetivamente porem as coisas a funcionarem a nível nacional. O povo quer uma estabilidade que permita a legislatura chegar ao fim, de um Governo que cumpra quatro anos de mandato e, consequentemente, também o Presidente da República cumprir os seus cinco anos de mandato.