São Tomé e Príncipe aposta no Ocidente como eixo estratégico para o desenvolvimento

Não obstante notícias recentes sobre uma alegada aproximação de São Tomé e Príncipe à Federação Russa na área da Defesa, dando conta da vontade de Moscovo de expandir a sua influência no Golfo da Guiné, a sustentabilidade económica e o fortalecimento institucional de São Tomé permanecem ancorados nas parcerias do arquipélago com a União Europeia, com Portugal e com outros parceiros lusófonos, como Angola, assim como com as principais instituições financeiras internacionais, designadamente o FMI e o Banco Mundial.

No comércio internacional, São Tomé e Príncipe, registou, segundo os dados mais recentes, um volume de exportações de 15 milhões USD, sendo os principais mercados de destino Portugal, os Países Baixos, a Bélgica e Espanha. Já o volume de importações alcançou os cerca de 180 milhões USD, evidenciando a importância da cooperação internacional para equilibrar a balança de pagamentos governamental. Neste contexto, uma diplomacia ativa, assente na cooperação internacional com parceiros fiáveis, será o pilar fundamental da política externa santomense.

Apesar do seu potencial — nomeadamente no turismo ecológico, pesca sustentável e exploração de hidrocarbonetos offshore —, São Tomé e Príncipe continua a ser altamente dependente de apoios externos para financiar cerca de 70% do seu Orçamento Geral do Estado. Assim, a diversificação de parcerias internacionais tem sido um dos objetivos centrais da diplomacia santomense, procurando equilibrar a influência externa e, concomitantemente, salvaguardar a sua soberania.

O investimento direto estrangeiro também tem aumentado, sobretudo com o apoio técnico e financeiro de países europeus e das instituições financeiras multilaterais. Em 2023, os fluxos de IDE superaram os 18 milhões de dólares, com destaque para projetos de reabilitação de estradas, expansão da rede elétrica e modernização portuária.

Em setembro de 2024, Portugal — parceiro histórico e principal fornecedor de bens — assinou um acordo de cooperação financeira com São Tomé e Príncipe, disponibilizando um empréstimo de 15 milhões de euros. Este financiamento, integrado no Programa Estratégico de Cooperação Portugal–São Tomé e Príncipe 2022–2026, veio apoiar o arquipélago em áreas tão diversas como a educação, a justiça, a saúde e a boa governação.

Já a União Europeia, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), tem constituído outro dos parceiros essências de São Tomé e Príncipe, apoiando projetos como o Programa de Apoio às Estruturas de Governação Económica (PAGE), o Programa de Apoio ao Setor da Água e Saneamento (PASAS) e o ProSãoTomé, programa destinado à promoção da segurança alimentar e nutrição. Em 2024, a UE disponibilizou perto de 12 milhões de euros em financiamento direto e assistência técnica a São Tomé e Príncipe.

No plano financeiro, o Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou, em dezembro passado, um novo programa no âmbito do Mecanismo de Crédito Alargado (ECF), no valor de 24 milhões de euros, com uma duração de 40 meses. Este programa visa ajudar o país a reduzir a dívida pública, reforçar a transparência fiscal e consolidar a estabilidade monetária. O Banco Mundial, pelo seu lado, também continua presente com projetos através da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), incluindo o Projeto de Recuperação e Resiliência Pós-COVID-19, com foco na recuperação económica, educação e proteção social.

O pequeno Estado insular tem optado por traçar um caminho para o desenvolvimento sustentável escolhendo como parceiros privilegiados países da UE, nomeadamente Portugal, o FMI e o Banco Mundial, posicionando-se como um exemplo de resiliência, abertura e de ambição no contexto africano e internacional.

Com base numa diplomacia inteligente e estratégica, e salvaguardando a sua soberania, a aposta numa política externa ativa com parceiros internacionais fiáveis, em áreas que têm contribuído efetivamente para o desenvolvimento do país e para bem-estar da população, tem permitido não só o fortalecimento das instituições democráticas e do Estado de Direito, mas também o acesso a modelos de boa governação, inovação tecnológica e cooperação, em áreas como o combate às alterações climáticas e a transição energética.