‘Questões humanitárias’ – Brasil de Fato

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, informou que a concessão de asilo político à ex-primeira dama do Peru, Nadine Heredia, responde a uma questão humanitária, já que ela está passando por um tratamento de saúde e é a responsável legal por um filho menor de idade.

Heredia chegou ao Brasil na noite de quarta-feira (16), acompanhada do filho de 14 anos.

“Foi concedido com base na Convenção de Caracas e também com base na legislação brasileira. E, do nosso ponto de vista, foi também concedido com base em questões humanitárias”, disse o ministro, em entrevista concedida nesta sexta-feira (18) ao canal Globo News.

Vieira informou que a ex-primeira-dama passou recentemente por uma cirurgia relacionada a um problema na coluna vertebral e está em tratamento. De acordo com o ministro, o governo peruano concordou com a saída de Heredia do país.

Nadine e seu marido, o ex-presidente Ollanta Humala, foram condenados a 15 anos de prisão pela justiça peruana por receberem contribuições ilegais da construtora brasileira Odebrecht e do governo venezuelano em duas campanhas presidenciais. A sentença foi proclamada na terça-feira (15). Humala ficou preso após o veredito da juíza de primeira instância, Nayko Coronado.

“O marido condenado está detido e, portanto, o filho menor também estaria abandonado ou desprotegido. Foi com base em critérios humanitários”, justificou o chefe do Itamaraty.

O governo brasileiro declarou que concedeu a proteção com base na Convenção de Asilo Diplomático de 1954.

“Foi a única forma de retirá-la com segurança e rapidez do país com a concordância do governo peruano, isso tem que ficar muito claro”, explicou o ministro, na entrevista à Globo News. “E não havia a possibilidade de ela viajar por terra, por mar ou mesmo por avião comercial. Por isso foi feito com um avião da Força Aérea Brasileira (FAB).”

Na entrevista, o ministro ressaltou que o caso não representa um precedente para que o país receba outros condenados por corrupção que entrem com pedidos de asilo político ao governo brasileiro.

“A gente tem que examinar casos concretos. E esse caso concreto foi com base nisso”, disse Vieira, destacando o problema de saúde de Heredia e a responsabilidade sobre o filho adolescente do casal condenado.