Posse de 60 novos juízes visa celeridade processual em Angola

Joel Leonardo, que falava na cerimónia de posse de 40 novos juízes desembargadores e de 20 novos juízes de direito, no Palácio da Justiça, em Luanda, avisou que a sociedade espera a resolução rápida dos litígios e salientou que o ato de hoje é “prova evidente” de que Angola está a caminhar para a consolidação do Estado de direito democrático.

“Valores como a celeridade e eficácia estiveram na base da vossa promoção para tão elevada responsabilidade, significa dizer que a sociedade espera de vocês que mantenham o ritmo, mantenham a responsabilidade e foi por isso que mereceram a confiança do CSMJ”, disse.

Os novos juízes desembargadores irão reforçar as instâncias intermédias no norte do país, esperando o presidente do CSMJ que os processos de Malanje, Cuanza Norte e Uíje, julgados a nível da primeira instância, tenham agora “uma demora reduzida”.

Para Joel Leonardo, a experiência que os juízes desembargadores tiveram em tribunais de primeira instância será traduzida em celeridade processual na instância intermédia.

O também juiz presidente do Tribunal Supremo de Angola exortou os magistrados empossados a “corrigirem defeitos e a extirpar imperfeiçoes” nos processos que chegarem aos seus gabinetes.

“Concretizemos a justiça e ser justos significa sermos céleres, ou seja, que os expedientes nos nossos gabinetes deverão merecer resolução com a maior brevidade possível, não basta brevidade, é preciso eficácia que deve ser concretizada”, notou.

Dirigindo-se aos novos juízes de direito, Joel Leonardo referiu que a missão destes será de dirimir conflitos dos cidadãos, apontando para a necessidade de colocarem o interesse e a proteção do cidadão no topo da sua agenda.

A abertura do ano judicial 2025 está agendada para o dia 07 de março próximo na província angolana do Uíje, onde será inaugurado, nessa ocasião, o Tribunal da Relação da província.

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