Portugal recebe a Presidente da República da Índia por dois dias. Imigração em discussão – Atualidade

Segundo a Presidência da República Portuguesa, esta visita “testemunha a importância fundamental da parceria entre Portugal e a Índia, e contribuirá para o contínuo reforço das relações muito estreitas entre os dois países”.

A cerimónia ocorreu no Palácio de Belém, sede da presidência portuguesa e antecedeu o encontro oficial entre Marcelo e Murmu.

O par de selos, com valor facial português de 2,66 euros (1,33 euros por cada um) e de 2.500 rupias, representa o 50.º aniversário do restabelecimento das relações diplomáticas bilaterais e os laços de longa data que unem as duas nações, que aconteceu a 31 de dezembro de 1974, após o corte de relações diplomáticas que se sucedeu à tomada de Goa, Damão e Diu pelas tropas indianas em 1955.​

“Uma nova fase de cooperação e respeito mútuo floresceu, à medida que ambos os países exploram novas vias de colaboração, que incluem o comércio, a cultura, a ciência e a tecnologia, as TIC, as energias renováveis, a defesa, o turismo ou os contactos interpessoais”, indica uma nota do Ministério dos Negócios Estrangeiros português.

Segundo o documento, as frequentes visitas bilaterais de alto nível “solidificaram ainda mais a relação”, tendo a diáspora indiana em Portugal também desempenhado um “papel significativo”, servindo de ponte entre os dois países.

“Atualmente, uma relação moderna e dinâmica alarga os laços às instâncias multilaterais, onde ambos os países unem esforços para promover o direito internacional e os direitos humanos e para enfrentar os desafios globais”, lê-se na nota.

Neste jubileu de ouro, prossegue o documento Portugal e a Índia estão empenhados em reforçar ainda mais a parceria através da inovação, da sustentabilidade, dos valores partilhados da democracia e do envolvimento no multilateralismo.

“Este é um momento para honrar o passado, para celebrar o presente e para lançar um futuro de amizade mais forte. Estes selos, que orgulhosamente emitimos aquando da Visita de Estado a Portugal de Sua Excelência a Presidente da República da Índia, Droupadi Murmu, são um testemunho dessa amizade duradoura”, termina a nota.

Em 2020, Marcelo Rebelo de Sousa fez a mesma visita de Estado à Índia. Durante essa viagem, em fevereiro, dividida entre Nova Deli, Mumbai e Goa, teve encontros com o então Presidente da República da Índia, Ram Nath Kovind, e com o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi ambos membros do Partido do Povo Indiano (BJP), de direita, pró-hindu.

Droupadi Murmu foi eleita Presidente da República da Índia como candidata do BJP e assumiu funções em julho de 2022. Antes, foi governadora do estado indiano de Jharkhand, entre 2015 e 2021.

A chefe de Estado é a​ segunda mulher indiana e a pessoa mais jovem a ocupar este cargo, tendo atualmente 66 anos.

A agenda para os dois dias de visita

A Cerimónia oficial de boas-vindas à Presidente da República da Índia, Droupadi Murmu, começou pelas 10h30 desta segunda-feira, na Praça do Império, Mosteiro dos Jerónimos.

Tal como é habitual, Droupadi Murmu vai ser convidada a colocar uma coroa de flores junto ao túmulo de Luís Vaz de Camões.

De seguida, a presidente vai até ao Palácio de Belém onde assina o Livro de Honra. Continuará o percurso até ao Palácio de Queluz para assistir à cerimónia e emissão conjunta do selo evocativo dos 50 anos do restabelecimento de relações diplomáticas entre Portugal e a Índia, na sala dos embaixadores

Depois do encontro do Presidente da República com a Presidente da República da Índia, Droupadi Murmu vai encontrar-se com o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, para a sessão solene nos Paços do Concelho.

O primeiro dia de visita deverá terminar com um jantar oficial oferecido pelo Presidente da República em honra da presença de Droupadi Murmu, no Palácio Nacional da Ajuda.

Amanhã, o Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, vai receber, em Cerimónia de Boas-Vindas, a Presidente da República da Índia.

Num artigo para o Diário de Notícias, o embaixador indiano Puneet R. Kundal adiantou que a celebração vai contar com “vários eventos de dança, música, cultura, literatura, cinema e académicos”.

Para o embaixador, “esta visita espelha a importância que a Índia atribui às suas relações com Portugal”, e para a olhar para o futuro das relações Índia-Portugal, que se prevê “promissor e repleto de oportunidades para um maior entendimento, construindo uma relação sólida e dinâmica”.

“Ao aproveitar a história e laços culturais partilhados, bem como os interesses comuns no mundo moderno, a Índia e Portugal podem perspetivar um futuro próspero para ambas as nações”, reforçou.

Ao fim da manhã, a presidente vai fazer um visita à Fundação Champalimaud e ao Templo Radha Krishna.

As intenções do MNE

Segundo Paulo Rangel, Portugal e a Índia querem aprofundar a cooperação em várias áreas e 2025 será “um ano chave”, disse à Lusa o ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE).

Na sua visita a Nova Deli, no final do ano passado, destacou o papel da língua portuguesa no território indiano, a cooperação dos dois países na indústria da defesa e na criação de novas oportunidades para as empresas portuguesas.

“Podemos desenvolver uma relação que é pouco expressiva face ao potencial que tem, e, seja na questão de investimento, seja na questão de exportações, há muito a fazer”, referiu o ministro português, apontando outros setores como o das energias renováveis, as altas tecnologias e transição digital, o espaço ou os oceanos, como oportunidades de cooperação.

Outro setor identificado como tendo “um enorme potencial” é o do turismo, que está a crescer, quer de visitantes indianos em Portugal quer de turistas portugueses na Índia, e ainda o intercâmbio entre estudantes de universidades portuguesas e indianas.

Em relação à imigração, o ministro esclareceu que os dois países concordam na necessidade de reforçar “a segurança e a legalidade e as condições humanas em que trabalhadores indianos podem vir para o mercado português”. Com a presença da presidente Droupadi Murmu em Portugal, essa vontade volta a ser referida.

Dos temas em discussão, a imigração em destaque

Ao mesmo tempo que se celebra a relação de Portugal com a Índia, uma concentração de imigrantes, junto à sede Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), em Lisboa, reclama a discriminação e falta de respostas da estrutura governamental.

Do Bangladesh, do Nepal, do Paquistão e até da Índia, os manifestantes criticam a má receção do país: “[São pessoas] que o Estado português não quer aceitar”, referiu à Lusa o presidente da associação Solidariedade Imigrante.

O dirigente acusou a AIMA de estar a mostrar uma “grande inoperância”, o que deixa a vida de milhares de imigrantes suspensa, e acusou esta estrutura estatal de “não responder e indeferir mais de 50% das anteriores manifestações de interesse”.

*Com Lusa