Portugal poderá receber 261 ME do Fundo de Solidariedade da UE para recuperar das tempestades

A Comissão Europeia (CE) propôs nesta quinta-feira mobilizar 489 milhões de euros (ME) do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) para ajudar Portugal, Espanha, Itália e Malta a recuperar das tempestades e inundações ocorridas em janeiro e fevereiro de 2026. Deste pacote, Portugal é o maior beneficiário, com um apoio de 261 milhões de euros, seguido de Espanha, com 149 milhões de euros, Itália, com 74,8 milhões de euros, e Malta, que poderá receber 3,72 milhões de euros, caso a proposta da Comissão seja aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho. Depois de considerados os adiantamentos já pagos, ficariam por atribuir 385,6 milhões de euros aos quatro países.

O financiamento servirá para apoiar operações de emergência e recuperação, destinadas a reconstruir infraestruturas de transporte e restabelecer serviços essenciais. Nomeadamente, a reposição das infraestruturas de energia, água, águas residuais, telecomunicações e transportes, bem como dos serviços de saúde e educação, quando aplicável.

O financiamento europeu abrangerá também operações de limpeza, alojamento temporário e serviços de salvamento, além de medidas destinadas a reforçar infraestruturas preventivas e proteger o património cultural, explica a Comissão Europeia em comunicado.

Três dos quatro países já receberam adiantamentos do Fundo: Portugal já recebeu 65,37 milhões de euros, ou seja, 25,05%, Espanha recebeu até ao momento 37,26 milhões de euros e Malta recebeu 931.014 euros.

A proposta surge na sequência dos pedidos apresentados pelos quatro Estados-membros, após a tempestade Harry ter atingido Malta e Itália em janeiro de 2026 e um “comboio de tempestades” provocar inundações graves em Portugal e Espanha entre janeiro e fevereiro de 2026.

Recorde-se que, em Portugal, as tempestades provocaram inundações e deslizamentos de terras, causando 18 mortes, além de danos significativos nas infraestruturas e evacuações. Em Espanha, as tempestades afetaram sobretudo a Andaluzia e a Extremadura, provocando o encerramento de estradas, evacuações e perturbações prolongadas no fornecimento de eletricidade, água e telecomunicações.