Portugal passa a ter consulado honorário na cidade moçambicana de Pemba

De acordo com informação do Portal das Comunidades Portuguesas, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Portugal conta com um consulado-geral em Maputo, no sul, e outro na Beira, província de Sofala, no centro.

Funcionam ainda os consulados honorários em Nampula, no norte, e em Quelimane e Tete, no centro.

Segundo informação do consulado-geral da Beira, entrou em funcionamento esta segunda-feira o consulado honorário de Portugal em Pemba, “com jurisdição sobre a província de Cabo Delgado”, com a cônsul honorária Ana Paula Pascoal Rodrigues.

Na informação recorda-se que um cônsul honorário de Portugal tem “funções de defesa dos direitos e interesses do Estado português e dos seus nacionais”, nomeadamente em casos de emergência consular, “mantendo sempre uma estreita articulação com o Consulado-Geral ou Embaixada do qual dependem”.

No entanto, um cônsul honorário não tem competência para a prática de atos consulares, “salvo autorização expressa do ministro dos Negócios Estrangeiros, mediante o cumprimento dos requisitos estabelecidos na legislação em vigor”.

“Assim, informamos os utentes residentes em Cabo Delgado de que deverão continuar a solicitar os seus atos consulares junto deste consulado-geral, nas nossas instalações na Beira ou numa das permanências consulares que realizamos em Pemba”, conclui.

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