Portugal e Espanha preparam parecer sobre dependência digital em crianças e jovens

O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) de Portugal e o seu homólogo espanhol estão a preparar um parecer conjunto intitulado “Perspetivas éticas sobre o impacto da dependência digital na saúde de crianças e jovens”.

A iniciativa começou a ser desenvolvida em janeiro, num contexto de “crescente preocupação pública sobre os efeitos da exposição das novas gerações aos ecrãs e redes sociais”, enquadrado por um debate global, intensificado por estudos, séries e casos mediáticos que alertam para os riscos associados para a saúde e bem-estar dos mais jovens.

Em Espanha, o governo já aprovou um projeto de lei para aumentar a idade mínima de acesso às redes sociais para 16 anos, estando agora em fase de tramitação parlamentar. Em Portugal, este parecer conjunto contribuirá para uma reflexão sobre o tema, podendo apoiar futuros debates e eventuais decisões a nível legislativo no desenho de estratégias que promovam um uso “responsável e saudável” da tecnologia.

O documento, em desenvolvimento, analisará não apenas “os riscos associados à dependência digital”, mas também os “desafios éticos” que emergem da relação cada vez mais precoce das
crianças e jovens com a tecnologia.

“Questões como a privacidade, a autonomia, os impactos cognitivos e emocionais, bem como o papel das políticas públicas e das famílias na mitigação destes riscos, serão abordadas com o objetivo de promover o bem-estar e a proteção das gerações futuras”, sublinha o CNECV em comunicado.

O parecer conjunto de Portugal e Espanha terá a apresentação preliminar no 34th NEC Forum, que decorre em Varsóvia, nos dias 26 e 27 de junho.