Portugal capta mil milhões de euros do Horizonte Europa

A avaliação intercalar do Horizonte Europa, recentemente publicada pela Comissão Europeia, estima que cada euro investido pela União Europeia possa originar até 11 euros na geração de retorno económico. Este dado sublinha a relevância estratégica do investimento europeu em ciência e inovação para a economia europeia.

A avaliação intermédia do Horizonte Europa permite destacar o seu papel crucial como o maior programa de apoio à investigação e inovação. Até ao momento, foram financiados, ao nível europeu, mais de 15 mil projetos que totalizam mais de 43 mil milhões de euros. O apoio ao ecossistema Europeu de Investigação e Inovação (I&I) no âmbito do Espaço Europeu de Investigação (ERA) é um dos principais objetivos do Programa-Quadro, permitindo potenciar a excelência, a colaboração e a competitividade.

Entre 2021 e 2024, os participantes nacionais garantiram 1.178 milhões de euros em financiamento. Ao todo, Portugal participou em 1.983 projetos, dos quais 519 são coordenados por Portugal, abrangendo todas as áreas do conhecimento. As universidades e institutos de investigação são responsáveis por cerca de 62% do financiamento captado por Portugal, verificando-se uma maior diversificação das Unidades de I&D, e as empresas (grandes e PME) captam cerca de 30% do financiamento para Portugal.

A maior fatia do orçamento do Horizonte Europa está no Pilar II – Desafios Globais e Competitividade Industrial Europeia-, que financia projetos colaborativos nas áreas estratégicas para a Europa, desde saúde (110,21M€), cultura, criatividade e sociedade inclusiva (30,18M€), segurança civil (22,04M€), digital, indústria e espaço (161,43M€), clima, energia e mobilidade (173,68M€) e alimentação, biotecnologia e agricultura (166,57M€). Estes projetos colaborativos são dirigidos a qualquer tipo de entidade – Universidades, Institutos de Investigação, PME, Grandes Empresas, Municípios e Associações sem Fins Lucrativos.

Salienta-se ainda a participação nacional nos projetos do Conselho Europeu de Inovação (EIC), Pilar III do Horizonte Europa – Europa Inovadora – direcionado para o financiamento de inovação disruptiva com grande potencial de mercado. De destacar as 16 empresas nacionais que participam no EIC Accelerator e que arrecadaram cerca de 91 milhões de euros para financiar inovação de alto impacto. Nos três instrumentos do EIC – Pathfinder, Transition e Accelerator –, Portugal angariou cerca de 144 milhões de euros demonstrando a capacidade das nossas entidades de participar nos concursos mais competitivos ao nível europeu.

De acordo com dados da Comissão Europeia, a taxa de sucesso dos projetos portugueses supera a média europeia em várias áreas, por exemplo na alimentação, biotecnologia e agricultura, refletindo o esforço contínuo de qualificação e mobilização do ecossistema nacional de inovação. Considerando todas as áreas e contabilizando os quatro primeiros anos de Horizonte Europa, a participação portuguesa já ultrapassou o financiamento captado nos sete anos do anterior programa-quadro Horizonte 2020.

“A avaliação intercalar do Horizonte Europa confirma que o programa é uma ferramenta estratégica para o futuro da Europa e demonstra que Portugal está no caminho certo, com resultados muito encorajadores. A Agência Nacional de Inovação (ANI) continuará a apostar numa abordagem colaborativa e orientada para resultados, apoiando os nossos investigadores, empreendedores e empresas na valorização do conhecimento e na captação de financiamento europeu”, afirma António Grilo, presidente da ANI.

Por seu lado, Madalena Alves, Presidente da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), considera que “a comunidade nacional, em toda a sua dimensão, assume um papel central neste processo de definição do planeamento do último biénio do Programa-Quadro, ao poder participar ativamente na definição de modelos de financiamento e seus instrumentos. Atravessamos uma fase, a nível europeu e nacional, em que a aposta nas sinergias e num contínuo entre formação avançada, investigação e inovação, alargada a todos os setores, assume especial relevância. A FCT tem um papel central no SNCT e tem sido dinamizadora de uma transformação positiva”.

Para a vogal de Direção da Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica (AICIB), Anabela Isidro, o investimento na investigação e inovação na saúde funciona como um “como motor de progresso e bem-estar das populações — o Horizonte Europa é uma alavanca essencial para esse caminho”.

Para 2025 há uma série de novidades, incluindo oportunidades para startups de base científica e tecnológica, instrumentos como os vouchers Deep Tech e iniciativas de apoio à preparação de candidaturas a programas europeus. Exemplos disso são o aviso para a Internacionalização de I&I e o programa WIDERA, relevante para o reforço da participação dos países do Widening no Horizonte Europa, onde Portugal se inclui.

Estes dados foram apresentados no passado dia 22 de maio, no encontro anual dedicado ao Horizonte Europa, promovido pela Agência Nacional de Inovação (ANI) – em colaboração com a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), a Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica (AICIB) e a Agência Espacial Portuguesa (Portugal Space) -, sob o mote “Preparar para o Sucesso em 2025”, no Pavilhão do Conhecimento – Centro Ciência Viva.