Portal de denúncias de corrupção é solução mágica? – DW – 27/03/2025

Se conhece um caso de corrupção, o Ministério das Finanças de Angola apresentou hoje um portal, onde é possível fazer denúncias.

O Ministério, citado pelo Novo Jornal, garante que qualquer pessoa pode reportar crimes de corrupção, fraude ou outras más condutas. As denúncias poderão ser feitas “de forma anónima e segura”. 

O novo portal de denúncias (denuncias.minfin.gov.ao/) é divulgado depois de um escândalo sobre o alegado desvio de 7 milhões de euros da Administração Geral Tributária (AGT).

Mas em entrevista à DW, o presidente da Associação Mãos Livres, Guilherme Neves, tem muitas dúvidas sobre se esta plataforma será a solução mágica para o problema da corrupção no país, tendo em conta a onda de impunidade no país.

DW África: Acredita que este portal terá êxito?

Guilherme Neves (GN): Não sei se terá o impacto desejado, porque não houve responsabilização quanto a várias denúncias feitas no Ministério das Finanças.

DW África: Sendo assim, o que se poderia fazer para ter o impacto desejado?

GN: Bom, isso dependerá da vontade política. Este é um portal que será gerido pelo Ministério das Finanças, que vai dar tratamento a qualquer denúncia. Certamente, dependerá dele se lhe convém ou não partilhar essa informação com quem tenha a competência para despoletar um processo-crime contra qualquer denunciado.

DW África: Acha que Angola teria estruturas de Justiça para suportar uma “avalanche” de denúncias e responsabilizar criminalmente as pessoas implicadas?

GN: Aqui temos um problema de impunidade, porque já tivemos vários casos de vários governantes denunciados em prática de corrupção, que acabam por ser nomeados para ocupar outros cargos.

DW África: Considera que o Ministério das Finanças tem legitimidade, neste momento, para apresentar um projeto deste género, tendo em conta o recente escândalo na Administração Geral Tributária (AGT)?

GN: Para mim, depois do que ocorreu no Ministério das Finanças, a primeira coisa que se devia ter feito, em defesa da moral pública, era a exoneração da ministra e da equipa que geriu até aqui a AGT, que permitiu que houvesse esse desvio. Mas em Angola é assim, reina a impunidade e não se tem conta a ética pública.