Peru avança com licenciamento ambiental para projetos de petroquímicas

O Ministério de Energia e Minas do Peru publicou para consulta um projeto de resolução relacionado ao licenciamento ambiental para projetos de petroquímicas.

A proposta aprovaria os termos de referência para a elaboração de um estudo de impacto ambiental detalhado ou semidetalhado.

O escopo dos termos para um EIA (estudo de impacto ambiental) detalhado se aplicaria a “projetos relacionados à produção de fertilizantes de amônia, ureia e nitrogênio que geram altos impactos ambientais, bem como todos os projetos relacionados a outras cadeias de produção, como metanol e olefinas leves”.

Os termos para um EIA semidetalhado seriam para projetos “vinculados à produção de fertilizantes de amônia, ureia e nitrogênio que gerem impactos ambientais moderados e que tenham tecnologias de captura, armazenamento e/ou utilização de carbono em suas cadeias produtivas, além de cuja fonte de água seja marinha”.

Os rascunhos dos termos estão disponíveis na caixa Documentos, no canto superior direito desta tela.

Comentários podem ser enviados ao escritório de assuntos ambientais de hidrocarbonetos do ministério em prepublicacionesdgaah@minem.gob.pe

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