Peru: 19 de julho, Dia da Insurgência

Depois de 46 anos desde o 19 de julho de 1977, o povo peruano busca ressignificá-lo saindo às ruas exigindo que Dina Boluarte e o “Congresso de Criminosos” “desapareçam de uma vez por todas”. Com o grito insurgente de “o medo acabou” em 19 de julho de 2024, estará exercendo o seu poder soberano.

Em 19 de julho de 1977, o povo peruano disse basta à ditadura do general Morales Bermúdez com uma PARALISAÇÃO GERAL. O governo militar tentou, de forma ineficaz, apaziguar o protesto popular, tornando legal a demissão de mais de 5.000 trabalhadores que deram sentido de classe à insurgência da época.

Embora esta PARALISAÇÃO não tenha sido suficiente para a queda da ditadura, a classe trabalhadora liderada pela então poderosa CGTP (Confederação Geral dos Trabalhadores do Peru) e diversas organizações de esquerda e progressistas, convocou a segunda PARALISAÇÃO GERAL para os dias 22 e 23. de maio de 1978. Desta vez, a greve foi muito mais contundente e abalou os alicerces da ditadura que não teve escolha senão convocar uma Assembleia Constituinte que daria ao Peru a Constituição de 1979. Ao mesmo tempo, deu lugar às eleições gerais que devolveram a democracia ao Peru que, apesar de todas as suas limitações, era o mal menor daqueles tempos.

Depois de 46 anos desse glorioso dia, o povo peruano, reconhecendo a sua realidade política e social, mas sobretudo revelando a sua vontade de acabar com a ditadura parlamentar, conseguiu articular um movimento unitário que inclui a CGTP, Comissão Promotora da Assembleia Nacional dos Povos, Plataforma pela Democracia, Coordenadoria das Organizações de Esquerda e Progressistas (COIP) e Movimentos Regionais que tentam, em unidade, reeditar episódios transcendentais da luta popular no Peru, todos eles com conteúdo de insurgência e desobediência.

Superando os desafios inerentes à dispersão das forças populares e à atomização das organizações políticas que proclamam a sua identificação com as lutas populares, as referidas organizações e outras como o CNUL (Coordenador Nacional de Lutas Unitárias), apelam a uma PARALISAÇÃO NACIONAL para o dia 19 de julho de 2024 contra o “governo usurpador” liderado por Dina Boluarte numa aliança corrupta com o “Congresso dos Criminosos”.

Qual é o seu método de luta? Aqui estão as demandas que considero mais transcendentais no momento:

1. “Fora Dina Boluarte e Congresso dos Criminosos.” É dada prioridade ao pedido massivo dos cidadãos para acabar, de uma vez por todas, com a gestão governamental liderada pelo infame pacto de Dina Boluarte e o “Congresso dos Criminosos”.
2. “Mudança no modelo econômico” que gerou pobreza e desigualdade sem precedentes, precariedade do trabalho, redução do poder de compra de salários e pensões, destruição da pequena e média produção e da chamada economia popular “informal”, um sistema tributário que só favorece as grandes empresas; entre outros.
3. “Justiça para os familiares das 70 vítimas” do aparato repressivo e criminoso de Dina Boluarte, durante as mobilizações massivas de 22 de dezembro a 23 de fevereiro, que lutaram contra o “governo usurpador”. Sanção firme para autores intelectuais e materiais.
4. “Apoio à produção alimentar” das famílias camponesas e à pesca artesanal com recursos técnicos e financeiros, condições para comercialização direta de produtos ligados à segurança alimentar.
5. “Reorganização da Polícia Nacional” para garantir um combate eficiente à insegurança cidadã. Meritocracia no acesso à polícia e punição exemplar aos envolvidos em corrupção. Participação cidadã no combate ao crime.
6. “Mudança da Constituição” com participação ativa do povo em todos os territórios e níveis, virtualmente e pessoalmente, para que a sua legitimidade não fique em dúvida.
7. “Sanção a congressistas cúmplices na negociação de votos com a ex-procuradora-geral Patrícia Benavides” para conspirar contra a justiça e proteger criminosos, principalmente Keiko Fujimori.
8. “Defesa das mulheres e crianças, chega de violência contra elas.” Igualdade de direitos para homens e mulheres e descriminalização do aborto por violação. “Justiça, proteção e reparação para meninas e adolescentes das populações Awajun e Wampis.”
9. “Restabelecimento do equilíbrio de poderes” e respeito pela autonomia das entidades eleitorais.
10. A Educação e a Saúde, universais e gratuitas, são direitos humanos. Nunca mais ocorrerá a comercialização e a negociação desses direitos.
11. “Não à privatização da água.” Defesa das cabeceiras das bacias com infraestrutura de captação e uso regulado da água.
12. “Soberania energética” com a massificação do gás natural e não à privatização da Petroperú. Pelo respeito à licença social das comunidades, dos povos originários e dos cidadãos.
13. Solidariedade com o povo palestino e ruptura de relações diplomáticas com o sionismo israelense.

(*) Nilo Meza é economista e cientista político peruano.
(*) Tradução Rocio Paik.