PALOP mal no Índice de Prestação de Serviços Públicos – DW – 30/05/2025

Angola tem 40,14 pontos em 100, abaixo da média do continente africano (45,39), na primeira edição do Índice de Prestação de Serviços Públicos (PSDI, sigla inglesa), divulgado esta sexta-feira (30.05) pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).

O país até regista uma pontuação elevada no capítulo da energia e eletricidade (64,52 pontos), mas tem valores mais baixos nas outras quatro dimensões sob avaliação, inclusão socioeconómica (43,30), integração regional (38,94), soberania alimentar (36,74) e, sobretudo, quanto à industrialização (26,09).

“As famílias angolanas classificaram a qualidade dos serviços recebidos em todas as dimensões como moderada, reclamando melhorias na qualidade e na prestação”, em resposta a um inquérito incluído na pesquisa relativa a 2024.

Segundo o relatório, para “melhorar a qualidade de vida” dos cidadãos angolanos, é necessária “uma melhoria significativa na prestação de serviços nas áreas da industrialização, segurança alimentar, integração regional e serviços sociais”. 

“Em particular, o desenvolvimento da cadeia de valor agrícola, a liberdade de circulação, a ratificação de acordos regionais, os parques industriais, o ambiente de negócios, a saúde, o abastecimento de água e o saneamento exigem uma atenção urgente”, assinalou o BAD.

O banco deixa, no entanto, uma nota de otimismo, referindo que, “em cada dimensão, demonstra-se um empenho de Angola na diversificação da sua economia”, melhorar serviços e qualidade de vida, em geral.

“Em colaboração com investidores internacionais e organismos regionais, o Governo continua a prosseguir reformas e projetos que prometem um futuro mais próspero”, conclui o BAD.

Entre os 53 países avaliados, Angola está em 43.º lugar na classificação liderada pelas ilhas Maurícias com 59,96 pontos, seguindo-se o Egipto (58,99) e a África do Sul (58,89).

STP melhor que os seus pares

São Tomé e Príncipe tem 45,86 pontos em 100, ligeiramente acima da média do continente africano (45,39).

Em todas as cinco dimensões avaliadas, a prestação de serviços públicos em inclusão socioeconómica obteve a melhor classificação (55,7), seguida de energia e eletricidade (46,73), soberania alimentar (45,83), integração regional (45,25) e industrialização (37,57). 

“A qualidade dos serviços, tal como avaliada pelas famílias, é moderada”, lê-se no documento, relativo a 2024.

O BAD chama a atenção para a “falta de tecnologia de processamento moderna, acesso limitado a terras aráveis e uma cadeia de valor frágil” como fatores que limitam o potencial do setor agrícola — aos quais se juntam “as restrições de capital humano, acesso deficiente ao crédito e alterações climáticas”.

A pobreza é elevada no país e o sistema de saúde é ainda considerado fraco, assinala o BAD no relatório, indicando que São Tomé e Príncipe (STP) “possui recursos hídricos abundantes, mas carece de infraestruturas adequadas e de um quadro político à altura para os aproveitar eficazmente”. Entre os 53 países avaliados, São Tomé e Príncipe está em 26.º lugar. 

Moçambique: “Satisfação moderada”

Moçambique tem 44,05 pontos em 100, abaixo da média do continente africano (45,39). Em todas as cinco dimensões avaliadas, a prestação de serviços públicos em energia e eletricidade é a mais bem classificada (51,56), seguida pela inclusão socioeconómica (49,09), soberania alimentar (43,45), integração regional (43,01) e industrialização (35,07).

“Satisfação moderada” com a qualidade dos serviços recebidos foi a avaliação feita pelas famílias moçambicanas em resposta a um inquérito incluído na pesquisa relativa a 2024.

Apesar de a produção agrícola “ter triplicado nos últimos 20 anos, principalmente devido à expansão das áreas de cultivo”, o crescimento per capita tem sido limitado, nota o BAD.

Os pequenos agricultores são responsáveis por 95% da produção agrícola total, enquanto 400 explorações comerciais em Moçambique produzem os restantes 5%, pelo que o banco diz ser um “imperativo urgente” aumentar o investimento para “transformar a agricultura de sequeiro numa atividade sustentável e comercialmente viável”.

Nos serviços públicos de água e saneamento, há um hiato “significativo” no acesso entre as áreas urbanas e rurais, bem como entre as diferentes regiões.

No acesso a trabalho, “o emprego formal está disponível principalmente no Governo e nas pequenas e médias empresas urbanas”, estimando-se que 500.000 pessoas entrem anualmente num mercado de trabalho “saturado”.

Moçambique está em 33.º lugar na classificação. 

Guiné-Bissau, o pior classificado dos PALOP

A Guiné-Bissau tem 35,74 pontos em 100, abaixo da média do continente africano e está em 48.º lugar na classificação.

Nas cinco dimensões avaliadas, a prestação de serviços públicos ao nível da soberania alimentar obteve a pontuação mais elevada, (49,03 pontos), sendo a única acima dos 40 pontos.

Seguem-se a inclusão socioeconómica (36,96), integração regional (36,13), energia e eletricidade (31,74) e industrialização (28,03).

“Verifica-se uma baixa satisfação com a qualidade dos serviços, tal como avaliado pelas famílias no inquérito de percepção da Guiné-Bissau: isto exige melhorias significativas na prestação de serviços”, acrescenta o BAD no relatório.

Entre os problemas que deve resolver, nomeadamente para se autossustentar em termos alimentares, o BAD indicou que, “apesar do seu enorme potencial, o setor agrícola enfrenta sérios desafios pela baixa produtividade, pelo acesso limitado às áreas de cultivo, deficientes mecanismos de comercialização dos produtos e pelos preços flutuantes dos alimentos”.

Outros aspetos críticos dos serviços públicos incluem “o acesso à água e ao saneamento limitado”, assim como um índice de acesso e qualidade dos cuidados de saúde “de 24,3 em 100, indicando muitas mortes evitáveis”, não fosse o “fraco acesso e qualidade dos cuidados médicos”.