Os dois desafios de Portugal – Observador

As alterações ao sistema internacional e ao equilíbrio que até há pouco dávamos como certo obrigam a que nos preparemos para o pior dos cenários. Não por pessimismo, mas por cautela. O afastamento dos EUA da Europa altera a posição de Portugal no mapa dos blocos. Se até Janeiro nos encontrávamos no centro do Ocidente, agora estamos na ponta do bloco europeu. E isso pode ter consequências.

Nos anos de 1940 e 1941, enquanto Hitler hesitava em lançar por terra a Operação Félix de tomada de Gibraltar, a invasão da Península Ibérica e a eventual conquista de Portugal. A pretensão germânica era a de dividir o mundo em esferas de influência com os EUA a dominarem o continente americano enquanto o europeu se submeteria a Berlim. Para levar a cabo esta divisão, Hitler teria de derrotar a Grã-Bretanha, tomar a Islândia, os Açores, a Madeira, as Canárias, Cabo Verde e Gibraltar. Só dessa forma garantia a liberdade de navegação no Atlântico, o acesso ao Mediterrâneo e o controlo do Norte de África. Os EUA sabiam o que estava em jogo. Os Açores ficam mais perto da costa leste dos EUA que o Hawai da Califórnia. Roosevelt, que conhecia os Açores, chegou a dar instruções para que se preparasse um plano de ocupação do arquipélago. Se o Atlântico era a fronteira entre os blocos, as ilhas Açores teriam de ficar do lado de lá.

Hitler é uma personagem do passado, mas os interesses mantêm-se. O que referi em cima serve apenas para ilustrar como alterações nas alianças ou na confiança entre estados podem mudar fronteiras de zona de influência. Por alguma razão, Trump fala tanto da Gronelândia. Até ao presente não temos quaisquer garantias que, resolvido este problema, o presidente norte-americano não se lembre dos Açores. Até porque os EUA precisam de ter debaixo de olho quaisquer navios que a China e a Rússia tenham no Atlântico. A China já tem um pé em São Tomé e Principe e em Janeiro assinou um Acordo de Cooperação Económica e Técnica com Cabo Verde. Se os norte-americanos não confiarem em Portugal, e se sentirem necessidade de agir, não vão pensar duas vezes.

O objectivo primordial de qualquer política externa é garantir a integralidade do território. No que nos diz respeito é que finda esta turbulência, que é a reorganização do equilíbrio mundial, Portugal continue a ser do Minho ao Algarve e a incluir os Açores e a Madeira. É o nosso dever básico enquanto cidadãos: que os que vêm depois de nós recebam o que nos foi entregue.

Portugal é um pequeno país escasso em recursos e com um mercado diminuto. Fosse através das descobertas, pela conquista ou por via da procura e abertura a novos mercados, a expansão foi uma obsessão permanente ao longo dos séculos. Tivéssemos ficado aqui e dificilmente estaríamos à beira dos 900 anos. Portugal acabou por ser uma invenção permanente com vista a se manter vivo. Como salienta João Paulo Oliveira e Costa, em “Portugal na História – Uma Identidade”, o nosso país adaptou-se aos locais onde esteve. Foi peninsular, tornou-se atlântico, asiático, brasileiro, africano e agora é europeu. Renovou-se constantemente e, apesar de ser o mesmo, não é igual ao que foi no passado. Daí que seja natural que se pergunte: como é que vai ser Portugal daqui a 50 anos? E daqui a 100? Continuamos de pedra e cal no projecto europeu? E a União Europeia? Ter-se-á dissolvido ou transformado numa federação?

A necessidade em investir em defesa pode forçar a UE a endividar-se. A margem para a dívida conjunta não é grande porque a União ainda está a pagar a resposta à pandemia. O certo é que dos 800 mil milhões de euros que Ursula von der Leyen disse serem necessários para gastar em defesa, 150 mil milhões serão suportados por empréstimos contraídos pela Comissão Europeia. Aos poucos, a dívida europeia vai crescer e a pressão para uma política fiscal única irá aumentar com ela. Normalmente uma só política fiscal é meio caminho andado para uma federação, ou algo muito parecido. Uma federação tem como consequência os estados federados perderem a sua soberania externa. Será que isso é viável para Portugal? E se for, como é que o espaço e os interesses comuns que partilhamos com outros povos se vai manter?

Não perder território e a nova identidade que vamos ter de forjar são dois dos grandes desafios para os próximos anos. Como sucedeu noutros momentos de transição, a maioria das pessoas está mais preocupada com assuntos mais imediatos. Mas daqui a uns anos, que podem não ser assim tantos, o que vai ser discutido é a resposta que dermos a estas duas questões. Não vai ser Luís Montenegro nem a Spinumviva.