Orçamento Geral do Estado para 2025 aprovado por maioria

O Orçamento Geral do Estado (OGE) de São Tomé e Príncipe para 2025, calculado em cerca de 265 milhões de euros (6,5 mil milhões de dobras), foi aprovado esta terça-feira pela Assembleia Nacional. A dotação proposta para este ano supera significativamente os 178 milhões de euros do OGE de 2024.

O documento recebeu “luz verde” de 52 dos 54 membros parlamentares e será discutido na especialidade até ao final da semana. Os dois deputados do Movimento Basta, Delfim Neves e Levy Nazaré, abstiveram-se numa sessão em que foram discutidas – e aprovadas -, também, as Grandes Opções do Plano para o ano económico.

No Parlamento, o primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe enalteceu a forma como o debate decorreu entre segunda e terça-feira: “O exercício desses dois dias representa um verdadeiro ato da democracia”, afirmou Américo Ramos, após a aprovação do primeiro OGE do país enquanto primeiro-ministro.

Olhando para os valores, do montante global orçado para o ano em curso, quase 40%, ou seja, 2,55 mil milhões de dobras (104 milhões de euros) serão canalizados para o “desenvolvimento do país, reforçando setores essenciais como saúde, educação, agricultura, infraestruturas, ambiente, turismo e justiça”, garantiu Américo Ramos no primeiro dia do debate, assinalando o “compromisso” do XIX Governo Constitucional de São Tomé e Príncipe “em impulsionar o crescimento económico e melhorar os serviços essenciais” nos cerca de 20 meses de governação que lhe restam.

José António Miguel, líder parlamentar da Ação Democrática Independente (ADI), reconheceu a sua “satisfação pela forma franca e descomplexada” como os dois documentos foram discutidos no Parlamento. “Nós, os deputados do grupo parlamentar do ADI, tivemos ocasião de dar a nossa contribuição para a melhoria desses instrumentos. Pensamos que não poderia ser de outra forma tendo em conta a responsabilidade politica que tem o partido e o grupo parlamentar do ADI”, justificou.

Ao JE, Jozino Malupane da Veiga, deputado eleito pelo círculo eleitoral da Europa, revelou que o líder do ADI, Patrice Trovoada deu orientações aos deputados para viabilizarem o documento. Segundo o mesmo parlamentar, o antigo primeiro-ministro, que tem mantido contacto com os deputados do partido, a orientação de voto foi comunicada numa reunião a distância com os 30 deputados, no domingo.

Do lado do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe – Partido Social Democrata (MLSTP/PSD), Raul Cardoso, líder parlamentar do maior partido da oposição, admitiu que a votação na especialidade siga a orientação da votação na generalidade desta

“O MLSTP procurar agir de forma responsável e patriótica, pensando em primeiro lugar em São Tomé e Príncipe. O nosso grande apelo ao Governo é para continuar com esta postura de ouvir os deputados e as propostas. No quadro da especialidade, o MLSTP vai agir de forma responsável também”, afirmou o deputado do MLTSP, na sua declaração sobre o sentido do voto.

A votação na especialidade começa amanhã, quarta-feira. Para o setor da educação, o OGE estipula um aumento de 789,1 milhões de dobras (32,2 milhões de euros) para 916,2 milhões de dobras (37,4 milhões de euros), que serão canalizadas para a expansão da rede escolar, a modernização das infraestruturas de ensino e o reforço da formação docente.

Para a área da saúde, o Governo determinou um aumento de 86,2% da dotação para este ano. Em causa está uma subida de 173,8 milhões de dobras (7,1 milhões de euros) para 323,65 milhões de dobras (13,2 milhões de euros), “impulsionado pelo início das obras do novo hospital e a modernização dos serviços de saúde em todo o país”, sublinhou Américo Ramos no primeiro dia do debate.

O setor da agricultura e pescas vê a dotação crescer, no OGE 2025, 254,2%, passando de 102,4 milhões de dobras (4,2 milhões de euros) em 2024 para 362,7 milhões de dobras (14,8 milhões de euros) em 2025. “A maior parte deste crescimento vem do investimento no setor, que passou de 63,8 milhões de dobras (2,6 milhões de euros) para 326,3 milhões de dobras (13,3 milhões de euros), um crescimento de 411,5%, refletindo a aposta na modernização da produção agrícola e pesqueira para garantir a segurança alimentar e o controlo da inflação impulsionada pelo aumento de produtos nacionais”, explicou o primeiro-ministro.

Américo Ramos destacou, ainda, o “crescimento expressivo de 559,7% nas políticas governamentais direcionadas para a sustentabilidade ambiental”. A área ambiental para a beneficiar, assim, de 226,8 milhões de dobras (9,3 milhões de euros).

As previsões para a inflação em 2025 apontam para uma desaceleração para 6,9% em termos homólogos.

A economia são-tomense deverá crescer 3,3% em 2025, “impulsionada por projetos estratégicos nos setores de infraestruturas, agricultura, turismo sustentável, energia e proteção ambiental, que estimulam o investimento, a criação de empregos e o aumento da produtividade”, explicou o antigo ministro das Finanças.