ONU disponibiliza recursos para reforma da justiça e segurança de São Tomé e Principe

O embaixador do Brasil na ONU, Sérgio Danese, falou à ONU News sobre a visita da Comissão de Consolidação da Paz a São Tomé e Príncipe. A viagem, liderada pela diplomacia brasileira, ocorreu de 13 a 15 de maio.

Segundo Danese, o principal objetivo foi fortalecer o apoio aos esforços de reforma nas áreas de justiça e segurança, fundamentais para a consolidação da paz e a prevenção de conflitos no país insular africano.

Apoio ao desenvolvimento sustentável

“A viagem ocorreu a pedido de São Tomé e Príncipe. Eles identificaram os problemas que eles têm e os desafios que na área de do judiciário e da segurança pública e pediram a ajuda. O primeiro-ministro esteve na comissão no começo deste ano e solicitou apoio para a desenvolver programas nessa área de aperfeiçoamento do sistema judiciário e de reforço da parte de segurança. Nós procuramos acolher isso da melhor forma possível. O Fundo de Consolidação da Paz já estava com o seu orçamento comprometido para o ano de 2024, mas foi possível identificar, dado o interesse de São Tomé em se aproximar da Comissão, alguns recursos que foram canalizados para um programa de cooperação”

O governo de São Tomé e Príncipe, em busca de assistência para os seus esforços de reforma, procurou a Comissão em janeiro deste ano. O valor endereçado ao país é de US$ 2,5 milhões e, segundo o representante do Brasil, embora o projeto atual seja “modesto”, ao trazer bons resultados, pode abrir portas para mais incitativas de cooperação.

Segundo o escritório da ONU em São Tomé e Príncipe, o projeto, endossado pelo governo, desempenhará um papel crucial no estabelecimento de bases sólidas para a paz duradoura e o desenvolvimento sustentável em São Tomé e Príncipe.

A Comissão avalia que, com o apoio da comunidade internacional e o compromisso das autoridades locais, São Tomé e Príncipe continuará a ser “um exemplo de estabilidade e democracia na região”. 

Conselho de Segurança

O embaixador também esteve nesta quinta-feira em sessão do Conselho de Segurança como presidente da Comissão de Consolidação da Paz da ONU. Em seu discurso, ele destacou que o grupo está comprometido em colaborar com a África na promoção da paz sustentável em países que buscam assistência voluntária.

Para ele, o continente africano tem feito progressos na institucionalização de políticas regionais através da União Africana e outras organizações regionais. Danese ainda destacou que os “problemas africanos devem ser resolvidos com soluções africanas, mas as parcerias são fundamentais”.

Assim, ele afirmou que a Comissão está pronta para oferecer sua expertise na construção de bases para soluções duradouras, especialmente na prevenção, mediação de conflitos e desenvolvimento sustentável.

Moçambique e Guiné-Bissau

Sérgio Danese também falou sobre a aproximação de Moçambique na Comissão e do trabalho de longo prazo com Guiné-Bissau. 

Ele ressaltou que Moçambique enfrenta instabilidade em algumas zonas do país e buscou apoio do grupo, que fez uma visita e tem trabalhado em conjunto para identificar maneiras de “canalizar a cooperação” e ajudar a nação africana.

A última atualização do Escritório da ONU de Assuntos Humanitários afirma que mais de 52 mil pessoas foram deslocadas em consequência de ataques esporádicos e do receio de ataques de grupos armados não estatais nos distritos de Ancuabe, Chiúre e Erati, em Cabo Delgado e Nampula. 

Sobre a Guiné-Bissau, o embaixador do Brasil afirmou que a Comissão teve participação no processo das eleições legislativas no último ano. Em sua avaliação, o pleito teve um resultado “exitoso” embora tenha sido seguido por “evoluções complicadas”.

Em dezembro de 2023, facções do Exército trocaram tiros na capital Bissau na sequência da saída de dois membros do governo que estavam sob custódia. Agências de notícias informaram que o presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, considerou a situação “uma tentativa de golpe”.