ONG critica silêncio do Governo sobre condições dos presos na Venezuela

Num comunicado divulgado quarta-feira, o Observatório questionou ainda a atuação do ministro do Serviço Penitenciário, Julio García Zerpa, que iniciou funções há um ano.

“Na Venezuela, a prisão fala e o ministro cala”, afirmou a ONG, recordando que Zerpa foi nomeado durante uma greve de fome de presos em “mais de 20 prisões do país, assim como por reclusas de pelo menos sete anexos femininos e por pessoas detidas em mais de 30 celas policiais”.

O Observatório recordou que o ministro visitou os centros penitenciários onde decorriam os protestos para solicitar o fim da greve, com a promessa de responder aos casos de atrasos processuais e rever alguns processos.

“Diante da forte pressão exercida pelos reclusos, foram iniciados planos de revisão nas prisões e concedidas algumas liberdades. Tudo parecia indicar que estavam a ser oferecidas respostas concretas (…) No entanto, com o passar das semanas, as equipas que atendiam os detidos retiraram-se, as transferências para os tribunais cessaram e a situação de atraso processual agravou-se”, explicou.

Segundo a ONG, os presos continuam a comer apenas arroz e outros cereais, sem proteínas nem frutas, persistem problemas com o abastecimento de água potável e os cuidados médicos são praticamente inexistentes.

“Não foram tomadas medidas para dignificar os direitos das pessoas privadas de liberdade. A gestão do ministro tem ficado marcada pelo silêncio”, sublinhou o Observatório.

A ONG denunciou ainda que os funcionários das prisões dizem sistematicamente aos familiares que não estão autorizados a dar informações sobre os detidos.

“Não se conhecem planos concretos do Ministério e, segundo os familiares, não passam de fachadas as fotografias divulgadas, nas quais supostamente se veem detidos a serem atendidos (…) A única coisa real é o sofrimento que vivem as mulheres e os homens detidos”, afirma.

O Observatório denuncia ainda que aumentaram as revistas violentas, as suspensões de visitas e de encomendas, e que foi encerrado o Centro Penitenciário Região Centro Oriental, conhecido como prisão de El Dorado, no estado de Bolívar.

“Foram usadas transferências como forma de punição dos detidos que levantam a voz, afastando-os dos centros de detenção originais e dos familiares (…) O ministro tornou-se cúmplice de torturas e isolamentos prolongados, práticas aplicadas em particular a presos políticos”, lê-se no comunicado.

Também na quarta-feira, a ONG Programa Venezuelano de Ação e Educação em Direitos Humanos, denunciou as “condições desumanas” em que vivem as mulheres detidas na Venezuela.

Segundo dados da ONG Foro Penal, estão detidas na Venezuela 927 pessoas por motivos políticos, das quais 831 são homens e 96 mulheres.

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