OIT destaca Cabo Verde como exemplo na protecção social e boa governança em África

Gilbert F. Houngbo, que se encontra em Cabo Verde na sua primeira missão oficial, (23 e 24), reuniu-se esta tarde com o ministro de Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, com quem analisou o reforço da cooperação entre a organização e o Governo cabo-verdiano.

“Eu estou muito feliz de ver que a cobertura da protecção social aumentou e agora vai além de 60%, o que é realmente um caso muito excepcional, e gostaria também de destacar a exemplaridade do que nós vemos em relação a essa cooperação”, precisou.

Para Houngbo, Cabo Verde tem sido exemplar, não só na protecção social, mas também na sua governação democrática e económica.

O responsável da OIT, que realçou que o país foi um dos primeiros a aderir à coalizão global para a justiça social, mostrou-se interessado em aprofundar a cooperação com Cabo Verde através do Programa País para o Trabalho Digno.

Referiu ainda a importância de outras áreas de intervenção conjunta como Cabo Verde, nomeadamente a juventude, migração escolhida, formalização da economia informal, e simplificação fiscal e jurídica.

“Nós também gostaríamos de conversar com as autoridades para vermos em que medida o exemplo de Cabo Verde nestes dossiês podem ser também implementados em outros países que nós cobrimos”, apontou.

Por seu turno, o ministro de Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, considerou a visita “um momento extremamente importante para Cabo Verde”, reforçando que o país é um referencial internacional na promoção do emprego digno e justiça social.

Sublinhou também que o arquipélago foi um dos primeiros a aderir à coalizão mundial da OIT para a justiça social e que a cobertura da proteção social obrigatória já ultrapassa os 62% da população, com metas ambiciosas rumo à universalização.

“Neste momento, conseguimos, através do regime fiscal especial, reforçar e muito a formalização das nossas microempresas, o que de facto tem servido de exemplo para OIT e nós queremos aproveitar toda essa cooperação que temos a nível do Programa País para o Trabalho Digno para reforçarmos ainda mais o nosso trabalho”, afirmou.

Segundo afirmou, a presença do director-geral da OIT confirma que Cabo Verde é um país “confiável, previsível e alinhado com as melhores práticas internacionais”, constituindo “uma grande vitória para o povo cabo-verdiano”.

Consta da agenda de hoje visita ao Instituto Nacional de Protecção Social (INPS) e encontros com as Câmaras de Comércio do Barlavento e Sotavento de Cabo Verde, com a União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde – Central Sindical (UNTC-CS) e a Confederação Cabo-verdiana dos Sindicatos Livres (CCSL).

Neste sábado, Gilbert F. Houngbo vai participar na reunião extraordinária do Conselho de Concertação Social e será recebido pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva e pelo Presidente da República, José Maria Neves.

Inforpress