Oficiais de justiça expulsos em Moçambique por corrupção – África

Três oficiais de justiça e assistentes de oficiais de justiça foram expulsos este mês dos quadros da procuradoria moçambicana, por corrupção, disse esta segunda-feira, em comunicado, o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMM). 

O CSMM aplicou ainda a sanção de demissão de cinco oficiais de justiça e assistentes de oficiais de justiça, também por envolvimento em casos de corrupção.

Os três quadros do Ministério Público expulsos facilitaram “a soltura de arguido preso e o arquivamento de processo em instrução”, em troca de dinheiro, e trabalhavam nas procuradorias das províncias de Nampula (norte) e de Manica (centro), refere-se no comunicado.

O CSMM indica que os cinco funcionários demitidos receberam valores monetários para não remeterem processos já acusados a tribunal para o julgamento.

“As sanções supracitadas resultam da violação dos deveres e princípios profissionais, designadamente, zelo, legalidade, dignidade, lealdade e honestidade. Por haver indícios de cometimento de infração criminal, o CSMMP ordenou a extração de cópias e a remessa aos órgãos do Ministério Público, para a instauração dos competentes processos-crime”, adianta aquele organismo.