Nova juíza do Constitucional “pode marcar diferença” – DW – 28/02/2025

Margareth Nanga foi confirmada, na semana passada, pelo Parlamento angolano como juíza conselheira do Tribunal Constitucional.

A jurista, de 53 anos de idade, leciona as cadeiras de Direito Constitucional e Direitos Reais, na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola (UCAN), onde é também coordenadora executiva adjunta dos cursos de mestrado em Direito Público.

Celestino Nobre, colega da agora juíza conselheira, aplaude a nomeação e descreve Margareth Nanga como “uma pessoa lúcida”. Como advogada, Nanga notabilizou-se em questões dos direitos humanos, tendo criado o primeiro escritório especializado no setor, em Angola.

“É uma pessoa muito defensora dos Direitos Humanos, sobretudo dos direitos femininos, da autodeterminação feminina”, explica Nobre. 

Nanga foi indicada pelo maior partido da oposição, a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA). Com base nos resultados das eleições de 2022, os dois maiores partidos angolanos, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e a UNITA, podem indicar um juiz cada para o Tribunal Constitucional. O MPLA indicou Amélia Varela, a atual secretária de Estado do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social.

Margareth Nanga pode fazer a diferença?

Será que Margareth Nanga poderá marcar a diferença num tribunal que costuma ser acusado de favorecer, nas suas decisões, o partido no poder, o MPLA? Sobretudo, nos últimos tempos, em questões de contencioso eleitoral ou sobre a legalização de novos partidos políticos.

O jurista Celestino Nobre entende que Margareth Nanga pode fazer a diferença e “contribuir para nova formação jurisprudencial, sobretudo no âmbito dos Direitos Humanos.”

Até 2014, Margareth Nanga, atinga jornalista, era uma das vozes mais acompanhadas na Rádio Eclésia. “Foi sempre uma pessoa muito cordata, muito observadora, comunicativa, e incentivava os colegas, os caloiros que chegavam à rádio, tal como eu”, recorda o jornalista Silvano da Silva, que partilhou a redação com Margareth Nanga durante vários anos.

“Quando cheguei à Rádio Eclésia, já encontrei a redação composta e uma das pessoas que nos recebeu, na altura, entre várias pessoas, foi a colega Margareth Nanga”, conta ainda à DW.

O profissional acrescenta que Margareth Nanga deixou uma marca na rádio, com a leitura das suas crónicas. “É para verem e perceberem a dimensão da componente inclusiva, profissional e também humanística que essa senhora sempre carregou”, destaca. Deixará também a sua marca no Tribunal Constitucional?