Nicolás Maduro assina decreto de emergência econômica | Mundo

Pleno.News – 09/04/2025 20h20 | atualizado em 09/04/2025 20h29

Nicolás Maduro assinou, nesta terça-feira (8), um decreto de emergência econômica de dois meses na Venezuela, em resposta ao que chamou de “guerra comercial sem precedentes” causada pela política tarifária dos Estados Unidos. Com essa medida, ele terá o poder de “ditar todas as medidas que julgar necessárias para garantir o desenvolvimento e o crescimento” do país sul-americano.

– Estou procedendo hoje, 8 de abril, para assinar o decreto de emergência econômica que me dá poderes por dois meses para agir, atuar e implementar diversas formas de políticas públicas para defender a economia nacional, protegê-la e avançar – declarou.

Maduro anunciou que o decreto, que pode ser prorrogado por 60 dias, “deve agora ser imediatamente entregue à Assembleia Nacional (Parlamento)” e entrará em vigor assim que for publicado no Diário Oficial.

Ele alegou ter tomado a medida porque o “mundo está enfrentando uma guerra comercial sem precedentes” causada pela “política tarifária do governo dos Estados Unidos” e considera “dever do Executivo” garantir “o desenvolvimento harmonioso da economia nacional e proteger a população e os setores produtivos”.

– Diante das circunstâncias internacionais e do impacto da guerra comercial e econômica contra o mundo e contra a Venezuela, contra todo o nosso continente, apelo aos poderes constitucionais que me foram outorgados pelo decreto de emergência econômica para proteger plenamente todos os setores produtivos – disse.

Maduro, que leu o documento, poderá “emitir regulamentos excepcionais e transitórios”, “suspender em geral a aplicação e a cobrança de impostos nacionais, estaduais e municipais”.

Ele também terá o poder de “concentrar no tesouro nacional a arrecadação de impostos e contribuições especiais criados por lei e redirecionar os recursos disponíveis de todos os fundos existentes”.

Da mesma forma, terá o poder de “estabelecer mecanismos e porcentagens de compra compulsória da produção nacional para favorecer a substituição de importações”, além de “adotar todas as medidas necessárias para estimular o investimento nacional e internacional”, entre outras decisões.

Ainda nesta terça-feira, o líder opositor Edmundo González Urrutia, que reivindica ser o legítimo vencedor da última eleição presidencial na Venezuela, afirmou que Maduro pretende “enganar” o país com a assinatura do decreto.

Exilado desde setembro do ano passado depois de denunciar ser alvo de uma perseguição política, González Urrutia disse na rede social X que “os venezuelanos não podem ser enganados” depois de “25 anos de má administração”.

Ele declarou que, desde 2016, o governo liderado por Maduro “renovou, pelo menos, 28 vezes o chamado ‘estado de emergência econômica’ e, sete anos depois, o resultado é evidente: pobreza, hiperinflação (entre 2017 e 2021), migração forçada e uma economia devastada”.

Em janeiro de 2016, Maduro aprovou um “estado de emergência econômica” em todo o país para “proteger o povo diante das ameaças existentes”, conforme explicado na época pelas autoridades, que culparam uma suposta “guerra econômica” da oposição e do setor privado pela escassez, inflação e recessão econômica.

A Venezuela enfrenta agora um aumento de 15% nas tarifas impostas pelos EUA a seus produtos. A medida se soma a tarifas adicionais de 25% sobre os compradores de seu petróleo bruto ou gás e ao fim das licenças para empresas petrolíferas internacionais operarem no país sul-americano.

*EFE

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