Na Conferência dos Oceanos, Brasil e França lideram ofensiva por conexão com agenda climática | Sociedade

Ela acrescentou que, em seu mais recente plano climático, o Brasil incluiu explicitamente ações climáticas baseadas no oceano pela primeira vez. Isso inclui compromissos como o estabelecimento de programas para a conservação e restauração de ecossistemas marinhos vitais, como manguezais e recifes de corais.

Tom Pickerell, diretor global do Programa Oceânico do World Resources Institute e chefe do Secretariado do Painel de Alto Nível para uma Economia Oceânica Sustentável, disse que “soluções climáticas baseadas no oceano podem proporcionar até 35% das reduções de emissões necessárias para manter 1,5°C [de aquecimento global] ao nosso alcance”. “Mas estamos ficando sem tempo para maximizar o potencial do oceano. É por isso que os países devem colocar o oceano no centro de suas estratégias climáticas”, salientou.

As NDCs são a peça central dos esforços dos países para reduzir as emissões de carbono e limitar o aquecimento do planeta a 1,5°C, segundo o Acordo de Paris. Os países deveriam apresentar planos atualizados em fevereiro, mas apenas 11 dos 195 signatários do Acordo de Paris o fizeram. Até o início de junho, outros 11 apresentaram suas metas.

O Brasil é um dos cinco do G20 que entregaram, junto com os Estados Unidos, ainda sob o governo de Joe Biden, o Reino Unido, o Japão e o Canadá. O prazo final agora é setembro, antes da COP 30.

Brasil ratificará Tratado do Alto Mar

O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, que está participando da Conferência dos Oceanos, em Nice, na França, disse que deve ratificar ainda este ano o Tratado do Alto Mar.

“O Brasil está comprometido a ratificar o Tratado do Alto Mar ainda este ano, para assegurar a gestão transparente e compartilhada da biodiversidade além das fronteiras nacionais”, disse o líder, conforme relatado pela Agência Brasil.

Adotado pelos Estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) em junho de 2023, o acordo permite que os países criem parques marinhos em águas internacionais, que cobrem quase dois terços dos oceanos e permanecem em grande parte sem regulamentação.

Até agora, 116 países o assinaram, incluindo o Brasil, mas para que ele entre em vigor é preciso que pelo menos 60 nações o ratifiquem, e, segundo a organização internacional High Seas Alliance, somente 32 já o fizeram.

Em seu discurso na Conferência dos Oceanos, Lula relatou que o Brasil apresentará no evento sete compromissos voluntários, relacionados à proteção de áreas marinhas, ao planejamento espacial marítimo, à pesca sustentável, à ciência e à educação.

“Além de zerar o desmatamento até 2030, vamos ampliar de 26% para 30% a cobertura de nossas áreas marinhas protegidas, cumprindo a meta do Marco Global para a Biodiversidade. Também implementaremos programas dedicados à preservação dos manguezais e dos recifes de corais e estamos formulando uma estratégia nacional contra a poluição por plásticos no oceano”, informou.